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21/09/2018

GO: 12º Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito à população do Entorno do DF

Fonte: ASCOM/DPE-GO
Estado: GO
De 24 a 28 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atende a população de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Novo Gama, por meio do Defensoria Itinerante. A abertura será às 10 horas, na segunda-feira (24/9), no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Luziânia, situado à Avenida Sarah Kubistchek, no Park JK. Serão atendidas 100 pessoas por dia, por meio de distribuição de senhas, e realizadas 34 audiências. Esta é a última edição do programa a ser realizada em 2018 com atendimento ao público, outros dois eventos ainda ocorrerão neste ano para realização de audiências. Até o momento, mais de 5 mil pessoas foram atendidas na Região do Entorno do Distrito Federal. Com exceção do dia 24, em que o atendimento ao público se inicia após a abertura, o evento será das 9 às 16 horas.
 
O Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito à população de municípios onde a DPE-GO ainda não está instalada de forma permanente. Iniciado em 2017, o programa atendeu desde então os moradores de Santo Antônio do Descoberto, Palmeiras de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Novo Gama e Campos Belos. Em 2018, além do atendimento concentrado, houve edições destinadas exclusivamente a realização de audiências e Tribunal do Júri.
 
Podem buscar atendimento no Defensoria Itinerante pessoas com renda de até três salários-mínimos ou em situação de vulnerabilidade. Serão atendidos casos na área de Família, Saúde, Infância e Juventude, Cível e Criminal. É necessário que o interessado compareça munido de seus documentos pessoais, comprovante de endereço e renda, bem como a documentação relativa ao caso em questão.
 
Na edição ocorrida no último mês de fevereiro, por exemplo, Maria do Socorro da Silva Sousa, 35 anos, e Celso Gonçalves Fernandes, 54 anos, buscaram a ajuda da DPE-GO, no Itinerante realizado em Valparaíso, para alterar o registro de nascimento de seu filho. Na emoção do momento, os pais registraram o bebê com um nome composto e quatro sobrenomes. “Eu estava muito emocionado, muito empolgado e não estava passando bem. Minha ficha não caiu e ninguém do cartório me alertou”, afirma Celso. A Defensoria Pública atendeu o caso e ingressou com ação pedindo autorização para retificação do registro civil de nascimento, com alteração de nome. No dia 31 de agosto, a Justiça declarou procedente o pedido e autorizou que o sobrenome da criança fosse reduzido.
 
Na 12ª edição do Defensoria Itinerante vão atuar 11 defensores públicos e 18 servidores. A preparação do local iniciou nesta sexta-feira (21/9) e segue até domingo (23/9), realizada por equipe de quatro servidores. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Luziânia, espaço cedido pelo Poder Judiciário.
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