A Defensoria Pública de SP agora presta atendimento semanal no Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas, na região central de São Paulo (Rua Visconde de Ouro Preto, nº 118 – Consolação).
Toda quarta-feira pela manhã, um Defensor ou Defensora integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial comparece ao local para atender pessoas previamente agendadas, prestando orientações e encaminhando as medidas jurídicas necessárias. O atendimento é voltado ao público que já frequenta o local.
O atendimento no local já era prestado desde maio em caráter experimental e quinzenalmente, por meio de parceria de iniciativa do Núcleo com a Coordenação de Políticas para LGBTI da Prefeitura de São Paulo, e na semana passada passou a ocorrer uma vez por semana.
“A gente acredita nesse modelo de atendimento, uma vez que há possibilidade de centralização de todos os serviços num único aparelho em favor dessa população”, afirma o Defensor Público Vinicius Conceição Silva, coordenador auxiliar do Núcleo. O Centro disponibiliza cursos, oficinas e atendimento psicológico e de assistência social.
Segundo Vinicius Silva, a intenção é avaliar o volume da demanda visando uma futura expansão da presença da Defensoria para os outros três Centros de Cidadania LGBTI da cidade. "Esse atendimento descentralizado facilita o acesso à população, principalmente a população T [transexuais e travestis], que é extremamente vulnerabilizada", afirma.
As demandas mais frequentes são relativas a retificação de documentos de pessoas transgênero, orientação jurídica sobre a Lei Estadual nº 10.948/2001 (que traz punições administrativas em caso de discriminação por orientação sexual), além de outros casos, nas áreas cível e de família.
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