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17/08/2018

Rio Grande do Norte é a próxima parada do "ANADEP nos estados"

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Na próxima semana, a vice-presidente institucional da ANADEP, Thaísa Oliveira, levará o projeto “ANADEP nos estados” até o Rio Grande do Norte. A iniciativa tem por objetivo visitar todas as regiões e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional através da EC 80. A Emenda visa universalizar o acesso à Justiça e lotar todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos.
 
Conforme dados levantados pela Associação Nacional, atualmente, o Brasil tem 5.935 defensoras e defensores públicos estaduais em atividade, número muito aquém do necessário para atender toda a demanda existente. 
 
No Rio Grande do Norte a realidade é bem pior, pois há apenas 64 defensoras e defensores para atender toda a população vulnerável. De acordo com Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal é um defensor(a) público(a) para atender cada grupo de 15 mil pessoas, adotando apenas o critério do rendimento. Nesta linha, o estado ocupa a 5ª pior posição, com a proporção de um defensor(a) para cada grupo de 22.268 pessoas.
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% da população potiguar é potencial usuária dos serviços da Defensoria Pública, ou seja, pessoas sem rendimento e/ou pessoas que ganham até três salários mínimos. No entanto, das 44 comarcas, a Instituição só está presente em 13.
 
Um dos problemas para expandir os serviços da Defensoria para todas as cidades é o orçamento. Ao analisar os números de 2018 fica evidente a diferença dos recursos destinados para as instituições do sistema de Justiça. O Tribunal de Justiça obteve um aporte de R$ 823.631.000; o Ministério Público recebeu R$ 302.538.000; já a Defensoria recebeu pouco mais de R$ 45.892.000. 
 
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Anna Paula Cavalcante, explica que a presença da ANADEP no estado é de extrema relevância. “Estamos em um momento em que a Defensoria Pública se firma e se expande no estado, com a ampliação dos quadros e a criação de novos núcleos, interiorizando a atuação defensorial. Contamos com o apoio da ANADEP para prosseguir no fortalecimento da nossa Defensoria, com bases sólidas, democráticas e, sobretudo, humanas”, explica.
 
A ADPERN organizará um jantar entre as associadas e os associados, na quarta-feira (22/8), para discutir a realidade local e também compartilhar ideias associativas.
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