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10/08/2018 - 16:37

Portal Jota destaca nota pública da APADEP

Fonte: Ascom/APADEP
Estado: SP

O site JOTA divulgou, na terça-feira (7/8), reportagem sobre a nota pública emitida pela APADEP com críticas à postura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no caso em que o tribunal foi admitido como amicus curiae em causa a ser julgada pela própria instituição.
 
A reportagem informa que, de acordo com a nota da APADEP,  desde o ajuizamento da ação, “o processo tem tido o seu trâmite diferenciado”, culminando com a iniciativa recente do TJSP de requerer sua habilitação inédita no feito como amicus curiae, o que foi admitido pelo julgador de 1ª Instância.
 
De acordo com a reportagem, a nota emitida pela APADEP acrescenta que “é de se registrar que o incomum pedido de ingresso do Tribunal de Justiça nos autos na condição de amicus curiae, por si só, já causou grande desassossego à APADEP e à comunidade jurídica em geral, tendo em conta o manifesto risco de comprometimento da imparcialidade do julgador”.
 
Em entrevista ao JOTA, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, afirmou que, em nota emitida sobre o caso, o TJSP tentou desacreditar os/as Defensores/as Públicos/as ao afirmar que eles têm atuado contra o juiz de Araraquara. Segundo Barbosa, “é um caso bastante grave: o cidadão ficou preso por dez meses por uma ordem nitidamente ilegal”, afirmou.
 
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