Com a finalidade de fomentar a educação em Direitos e primar pela valorização da profissão, a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) vem à público divulgar o livro ‘Princípios Institucionais da Defensoria Pública’, produzido pelos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves, que já está em sua terceira edição.
A obra oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais.
A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.
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Autoria
Franklyn Roger Alves Silva
Defensor Público e Assessor de Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor da Universidade Cândido Mendes, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do I Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
Diogo Esteves
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
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