A equipe da Coordenadoria de Ações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso prestará orientação jurídica e atendimento, das 8h às 16h de sábado (21/7), no bairro Maringá II, em Várzea Grande, no Multiação. O evento é organizado pela Federação das Indústrias e rede Globo. Além da atuação da DPMT, o cidadão contará com atendimentos médicos, odontológicos, atividades de cidadania e lazer e poderá receber serviços nas áreas de educação e assistência social.
Esse é o quinto evento do ano. No anterior, realizado no bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá foram feitos 8.132 atendimentos em educação, cidadania, saúde e lazer e mais de 100 serviços foram prestados por 43 parceiros.
Bairro – A secretária-adjunta da Assistência Social de Várzea Grande, Vanessa Navarro, informa que a região do Maringá II abriga um número considerável de famílias de baixa renda e que estariam em situação de vulnerabilidade social. Dados do cadastro único indicam que 450 famílias dos bairros Maringá I, II e III são atendidas pelo programa do governo federal Bolsa Família. No Maringá II vivem atualmente 5.800 pessoas e no III, 4.800.
“O bairro tem 28 anos e uma certa infraestrutura, mas concentra pessoas muito carentes. Para se ter uma ideia do que digo, 300 pessoas que atendemos ali têm a renda per capta de até R$ 85 por mês. E esse tipo de evento é de grande valia para uma população que tem a oportunidade de, num único lugar, acessar uma gama enorme de serviços.”, avalia Vanessa.
Foi essa constatação que levou a DPMT a solicitar participação no evento, que originalmente, era composto apenas por parceiros da iniciativa privada. “Participar de uma ação como essa é levar serviços importantes e necessários para a população de baixa renda, onde ela reside. Durante a atuação, em rede, nos bairros, os defensores públicos fazem orientação, explicam quais as nossas formas de atuação, conseguem resolver demandas mais simples e mesmo dar início a ações importantes para a sobrevivência das pessoas”, explica o primeiro subdefensor publico-geral, Márcio Dorilêo.
Para os casos em que o cidadão precisar abrir um procedimento mais complexo, como o de pedido de pensão alimentícia, separação, reconhecimento de paternidade, solicitação de remédios de alto custo e outros, é necessário que ele porte os documentos pessoais e outros que possam ser anexados como prova da solicitação.
Já nos casos em que o cidadão está sem identificação pessoal e quer providenciar a segunda via, sem pagar as taxas, a Defensoria emite, nos mutirões ou nos núcleos de atendimento, a declaração de hipossuficiência. Ela pode ser entregue a quem tem renda individual de três salários mínimos e, familiar, de cinco.
No Maringá II a DPMT contará com uma equipe de servidores orientada por três defensores públicos, Corina Pissato, Sandra Alves e Liseane Toledo, responsáveis pelo atendimento no endereço: 111, avenida X, 47 - Jardim Maringa, Várzea Grande - MT, 78070-200.
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