Composta por quatro Defensores Públicos e uma Defensora Pública e sob a Coordenação do Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, a 6ª Força-Tarefa Defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, iniciou na segunda-feira (11) a etapa presencial na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñez, no município de Bom Jesus. A ação prossegue até a próxima quarta-feira (13).
Participam da Força-Tarefa em Bom Jesus, além do Coordenador, Erisvaldo Marques, a Defensora Pública Ana Cristina Carreiro de Melo e os Defensores Públicos Ricardo Moura Marinho, João Batista Viana do Lago Neto e Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.
A ação, que já foi realizada pela Defensoria Pública na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas Penitenciárias Feminina, Irmão Guido e Mista de Parnaíba, tem por objetivo dar agilidade ao andamento processual e acontece sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado.
“A Força-Tarefa está transcorrendo dentro do cronograma previsto e pretendemos atender todas pessoas privadas da liberdade e que sejam assistidas pela Defensoria Pública na Penitenciária de Bom Jesus até a manhã de quarta-feira. Essa forma de atendimento, em parceria com a Secretaria de Justiça, é muito importante porque conseguimos atender uma grande quantidade de pessoas em pouco espaço de tempo, visando resguardar os seus direitos. Ressaltamos que a Força-Tarefa passou a integrar o Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso, Prodaip, Projeto de autoria da Defensora Pública Patrícia Monte, no qual se desenvolvem várias ações na assistência das pessoas presas”, destaca Erisvaldo Marques.
“O Projeto Força-Tarefa Defensorial foi criado com a intenção de massificar os atendimentos da Defensoria Pública nos presídios, que é uma das inúmeras funções da instituição. Ao mesmo tempo, ampliamos o controle na legalidade e legitimidade das prisões, fiscalizamos o cumprimento dos prazos, entre outras ações. Apesar da Defensoria Pública já possuir uma atuação bastante efetiva em Bom Jesus, graças ao trabalho da Ana Cristina, não se pode desconsiderar que são mais de 150 pessoas presas num local destinado a 76 presos. Acredito que o trabalho desenvolvido contribuiu para cessar abusos nas prisões”, complementa João Batista Viana.
Leandro Damasceno, integrante da Força-Tarefa, destaca a questão dos direitos das pessoas presas assistidas pela Instituição. “Cumprindo sua missão humanística e constitucional, a defesa integral das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira o atendimento a todos os custodiados na Penitenciária Regional de Bom Jesus. Quanto às pessoas que contam com sua defesa já patrocinada por advogados(as), cuida-se tão só de informar o estado do processo. No que toca aos demais, a Defensoria Pública promove as demandas pertinentes. Com isso, a Instituição mais uma vez mostra seu nobre compromisso na construção de uma sociedade “livre, justa e solidária”, como previsto na Constituição Federal, art. 3°, I.Não se trata de defender o crime, algo que seria absolutamente impensável para uma Instituição estatal, mas o respeito irrestrito aos direitos de todas as pessoas, especialmente aquelas mais fragilizadas. Trabalhamos na certeza de que uma sociedade é tão forte quanto o(a) mais fraco(a) de seus/suas membros. Daí nossa convicção de que, seja quem precise dos nossos serviços – mesmo cientes do gigantesco abismo que nos separa do orçamento do Judiciário e do Ministério Público piauienses, fosso que só cresce, estaremos sempre prontos a cumprir nosso papel, não importa que tipo de obstáculo encontremos”, ressalta o Defensor.
“É de suma importância esse Projeto implantado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que visa analisar e vivenciar os processos dos presos, provisórios e condenados, principalmente, se a prisão se encontra ou não de forma ilegal, como também verificar se os mesmos estão sendo tolhidos ou não de benefícios que a Lei de Execução Penal lhes garantem. São pessoas totalmente vulneráveis que necessitam mesmo de toda a assistência jurídica, que inclusive são carecedoras de informações processuais. Eu só tenho a agradecer pela Defensoria ter oportunizado aos presos da Penitenciária Regional Dom Abel Alonzo Nuñez o direito de terem acesso a informação de seus processos, pleiteando pedidos de liberdade e benefícios. É gratificante vivenciar que os presos estão recebendo a devida assistência jurídica”, afirma Ana Cristina Carreiro de Melo, Defensora Pública Titular da Defensoria Regional de Bom Jesus e única mulher a integrar a ação.
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