O Defensoria em Movimento retornou ao bairro Vila Velha nesta quinta-feira (24.05) para levar atendimento jurídico à população e mais de setenta moradores buscaram o auxílio da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
As principais demandas dos moradores estão relacionadas aos problemas de sub-registro, como autorização para registro tardio, modificação e retificação de nome, localização de documentação e segunda via da certidão de nascimento. O Vila Velha é considerado um dos três bairros com maior índice de sub-registro, de acordo com dados da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Dentre esses tipos de procedimentos, o Defensoria em Movimento recebeu pessoas para resolver outras questões na área da saúde, a exemplo de auxílio-doença e pedido de aceleração em procedimentos cirúrgicos.
“Nós tivemos demandas do consumidor, família, direito à saúde, no entanto, cerca de 50% dos atendimentos foram voltados para a questão do registro, que é o foco da campanha nacional dos defensores”, relata a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha, que atendeu a vendedora Lúcia de Fátima Honorato que tem um filho de dois anos cujo registro de nascimento foi feito pelo primeiro marido, considerado pai socioafetivo.
“Agora o pai biológico quer registrar o menino no nome dele e é um direito do meu filho que eu faça isso. Por isso, eu vim até aqui pra ver se eu consigo resolver esse problema”, conta. Lúcia de Fátima relata que ainda não havia procurado para resolver essa questão, devido a gravidez difícil que teve, cujo filho nasceu com apenas cinco meses de gestação.
“De início, o pai socioafetivo não aceitou a situação, ele não queria que fosse retirado o nome dele, pois o menino já o reconhece como pai por ter sido criado por ele”, conta a vendedora. Mesmo com o descontentamento, Lúcia pretende insistir na situação. “Se eu não fizer isso, acho que estou tirando um direito do meu filho e futuramente posso ter problemas com ele. Ele pode querer saber quem é o pai biológico dele”.
A defensora pública orientou a vendedora que, neste caso, será necessária a presença do pai biológico e do pai socioafetivo para a retificação, e que será possível a permanência dos dois pais no registro. “A melhor saída é manter os dois pais na certidão de nascimento, o pai afetivo e o biológico. É uma situação bem peculiar e eu pedi que ela retornasse no dia seguinte com os dois pais para que possamos dar entrada na ação de retificação”, explica Amélia Rocha.
Já Elizabete Costa, que é moradora do Vila Velha há 25 anos, procurou atendimento para uma demanda da área da saúde. A dona de casa espera para fazer uma cirurgia nos dentes molares há cerca de dois anos. “Eu estou com os laudos do dentista e os exames de raio-x, mas a cirurgia nunca sai. Já fui em postos de saúde e fui encaminhada para a Secretaria da Saúde e até agora nada”. Foi quando resolveu buscar a Defensoria Pública no projeto da instituição. “Eu não sabia que existia o Núcleo de Defesa da Saúde, mas agora eu vou lá tentar conseguir essa cirurgia”. Elizabete espera que, com o apoio da Defensoria, o procedimento seja acelerado e bem-sucedido. “Eu vou sentir com o meu direito sendo garantido, porque é ruim quando a gente vai atrás de algo e não consegue”, completa.
O Defensoria em Movimento leva atendimento aos bairros mais vulneráveis de Fortaleza e ainda aos municípios do interior do Estado, nas localidades de difícil acesso. “O mais importante é que nós verificamos o grau de vulnerabilidade das pessoas, que quem precisa da Defensoria Pública. O Defensoria em Movimento mostra toda uma demanda reprimida”, finaliza Amélia Rocha.
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