Dividir experiências e fundar um espaço de diálogo, de forma coletiva e colaborativa, permitindo a troca de conhecimento acerca da construção de uma política de habitação voltada para a população em situação de rua. Foi com esse objetivo que na manhã desta quarta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da oficina Chega de omissão queremos habitação: uma gestão possível. A atividade fez parte do Fórum Social Mundial 2018. O evento, realizado pela primeira vez na Bahia, é organizado desde 2001 por movimentos sociais de vários continentes e tem por objetivo elaborar alternativas para uma transformação social.
A oficina teve embasamento nos estudos de Luiz Korrara, professor da Universidade Federal da Bahia, que lida com as questões de segurança alimentar e moradia para a população em situação de rua. Para ele, a habitação deveria ser tratada como um serviço público para evitar que as pessoas estejam na rua.
“Já evoluímos muito, pois há 40 anos não conseguiríamos discutir sobre direito à moradia. Como foi colocado aqui, na década de 80, tinham 35 vagas em albergue de São Paulo. Apesar de termos ganhos reais como no munícipio de Salvador, um dos critérios de prioridade é pertencer à população em situação de rua para ser incluído na fase de prioridade do Minha Casa, Minha Vida [isso é um marcador importante], mas precisamos travar uma discussão para uma politica habitacional nacional específica para a população em situação de rua”, explicou a defensora pública Bethânia Ferreira, que atua no Núcleo Fundiário da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA.
Na ocasião, o projeto Vazios Construídos, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Lugar Comum do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-FAUFBA), também foi apresentado. O trabalho objetivou a reflexão conjunta, numa interação universidade–comunidade–sociedade, para propor táticas sustentáveis de requalificação urbanística das áreas estudadas, integrando o desenvolvimento de um projeto de moradias.
Além da Defensoria Pública, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, da Pastoral Nacional da População de Rua, do Movimento Nacional de População de Rua, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa também participaram do encontro.
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