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12/01/2018 - 09:26

BA: Defensoria garante cadeira de rodas adaptada para criança com paralisia cerebral

Fonte: ASCOM/DPE-BA
Estado: BA

A Defensoria Pública na comarca de Vitória da Conquista, através da especializada da Criança e Adolescente garantiu hoje (11), liminar em favor da criança S.P.F, de 10 anos de idade, para obtenção de nova cadeira de roda adaptada.
 
A assistida tem quadro de paralisia cerebral, tendo sua locomoção condicionada pelo  artefato móvel. No entanto, já utilizava a mesma cadeira há mais de cinco anos, em completa inadequação a seu tamanho e suas necessidades. A genitora vinha tentando realizar a troca da cadeira nos últimos dois anos, sem obter nenhum posicionamento concreto dos órgãos públicos responsáveis.
 
A troca da cadeira era medida de urgência, uma vez que, além de não mais comportar o peso da criança, sua rigidez vinha agravando o quadro de escoliose e de problemas respiratórios da assistida.
 
“A concessão do pleito representa um avanço não apenas na concretização do direto à saúde da criança, mas também no asseguramento de uma vida digna para assistida, em cumprimento ao dever estatal de proteção integral da criança e adolescente”, ressaltou a defensora pública na comarca de Vitória da Conquista que atuou no caso, Maria Fernanda Borio.
 
 

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