A agricultora Sandra Sobral deixou o almoço pronto em casa para vir ao Defensoria em Movimento resolver um problema com as certidões de nascimento dos três filhos. O programa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) chegou à comunidade do Capuan, em Caucaia, na manhã desta quarta-feira (22). A assistência jurídica gratuita será realizada pelos defensores de 8h às 13h, nestas quinta (23) e sexta-feiras (24), na praça da Igreja Matriz de Santo Antônio. “Molhei tudo e agora não dá pra ler nada nos registros. Eu não tenho condições de pagar outros e vim aqui ver se consigo pois vou precisar apresentar tudo quando for renovar meu cadastro no Bolsa Família agora em dezembro. Ave Maria, tem que dar certo”, diz ela que mora no bairro de Boqueirãozinho e soube da vinda do Defensoria em Movimento através das amigas.
Já Antonio Carlos Ataídes precisou retificar sua certidão de casamento pois a data do seu nascimento está errada e ele precisa do documento correto para dar entrada no pedido de aposentadoria. “Nasci em 1962 mas aqui colocaram 1963. Estou aproveitando os 15 dias que estou de férias para resolver isso e quando soube que a Defensoria estava aqui perto achei louvável. Tomei meu cafezinho na calma e gastei pouco tempo pra vir pra cá. Se tivesse que ir na Defensoria lá em Fortaleza iria perder duas horas só no trânsito”, comenta ele que mora no bairro Tabapuá em Caucaia.
A falta de registros e a necessidade de retificação de documentos foram duas demandas recorrentes em Capuan. Valdeci Brasileiro chegou aos 42 anos sem a certidão de nascimento. A ausência do documento impediu que o nome dele constasse na certidão dos filhos, hoje com 20 e 17 anos. “Soube que podia resolver aqui e vim ajeitar”, disse. Quem avisou Valdeci sobre o Defensoria em Movimento foi o líder comunitário Weibe Tapeba, da Lagoa dos Tapebas. “Lá temos muitas demandas deste tipo, pessoas já adultas sem registro, ou mesmo crianças que são adotadas informalmente por tios, avós e vizinhos e não têm documento”, comenta.
Outra demanda que ele e a comunidade indígena trouxeram foi a dificuldade de acessar serviços de saúde. “Não conseguimos entrar no cadastro da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Já tem mais de cinco anos que tentamos e eles alegam que não têm recursos para atender porque são mais de mil pessoas nesta situação”, explica Weibe. Com este entrave, muitas famílias indígenas ficam prejudicadas pois não têm acesso a medicamentos gratuitos, atendimento por agentes de saúde e de saneamento, unidades de saúde especializadas e ambulância, por exemplo. “Nada de saúde chega lá. É um direito nosso mas não conseguimos garantir”, disse o líder. Demandas assim serão resolvidas no Defensoria em Movimento graças à parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) que também está atendendo em Capuan.
Alba Magalhães Lima chegou cedo com a filha Auriela para resolver a questão da aposentadoria da sogra, falecida recentemente. “Já havíamos procurado o INSS e lá nos orientaram a buscar o atendimento da Defensoria. Quando fui olhar o site para pegar o endereço e o telefone fiquei sabendo que viriam para Caucaia e foi bem melhor pra gente que mora aqui”, comenta Auriela. Segundo ela, o valor do benefício da avó seria usado para quitar as últimas despesas com o enterro. No atendimento com a defensora pública Roberta Quaranta elas foram orientadas sobre como proceder para resgatar o dinheiro que é considerado parte da herança.
Além da defensora, prestaram atendimento em Caucaia nesta quarta-feira os defensores Fernando Régis, Jaqueline Torres e Amélia Rocha. Pela DPU, atendeu a defensora Carolina Botelho. “Dar vez e voz às pessoas é o papel da Defensoria, que é a instituição da igualdade. O Defensoria em Movimento é fruto do Orçamento Participativo que realizamos em 2016 e até seu nome foi uma construção coletiva. Passamos este ano gestando o programa e iniciamos neste mês de novembro no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Junto com a nossa Ouvidoria conhecemos antes as demandas específicas de cada comunidade. Sabíamos que em Capuan haveria muitas questões previdenciárias daí o convite para que a DPU estivesse aqui neste apoio importantíssimo”, afirma a assessora de Relações Institucionais da DPGE, Amélia Rocha.
O calendário do Defensoria em Movimento este ano contempla ainda ações na Praça do Ferreira nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, sendo o primeiro dia voltado para atendimento de pessoas em situação de rua; e dias 13, 14 e 15 no bairro Conjunto Palmeiras em Fortaleza. No dia 13, será realizada a posse popular da defensora geral Mariana Lobo.
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