Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do núcleo de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), vai realizar nos dias 19, 20 e 21 de junho um mutirão para atender exclusivamente as famílias que serão afetadas pelas obras do Corredor Viário do Mindu, que vão ligar a avenida Grande Circular, zona leste da cidade, à avenida das Torres, zona centro-sul.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h na sede da DPEAIC, localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro, zona sul de Manaus. Atualmente, 108 famílias, que possuem casas no entorno das obras, já estão sendo assistidas pela Defensoria Pública para que recebam o valor correto pela desapropriação do imóvel em que vivem. As famílias já assistidas também serão atendidas no mutirão para obterem informações sobre os encaminhamentos já tomados pela instituição.
A dona de casa Rosângela da Costa procurou assistência e orientação da DPE-AM em março de 2015. Ela mora há 20 anos na rua Sabiá, 125, Comunidade de Deus, bairro São José II, na zona leste, com o marido e o filho, mas agora no terreno de 10m² x 27m² em que eles vivem existem duas casas de alvenaria, uma em que ela vive com o marido e na outra, em que o filho deles vive com a família.
“Em 2007, o pessoal da Prefeitura veio aqui para fazer uma avaliação. Eles mediram tudo, mas naquela época só tinha uma casa de madeira com sala, cozinha e dois quartos. Agora temos duas casas de alvenaria no terreno. A primeira avaliação, feita pela Prefeitura, atribuiu o valor de R$ 23 mil pela indenização da casa e do terreno. No dia 18 de maio, os técnicos voltaram e fizeram uma nova avaliação e ficaram de informar o resultado dessa avaliação em um mês”, informou a dona de casa.
Casos como o de Rosângela, que ainda vive na área e deverá ser removida em breve, são um dos focos do mutirão. Além desse tipo de situação, existem as pessoas que já saíram e não receberam nada de indenização. Nesses casos, a Defensoria vai pleitear a concessão de benefícios como o pagamento do aluguel social, além do pagamento da indenização. Há ainda casos de pessoas que já saíram e receberam algum valor de indenização, contudo não ficaram satisfeitas.
Além da equipe da Defensoria, servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e integrantes do Sindmovéis também vão participar do mutirão, que é uma iniciativa para auxiliar aproximadamente 500 famílias que serão atingidas pelas obras.
“Os relatórios da Seminf e nossas visitas às áreas nos apontam um número maior dos atendimentos que já registramos a assistidos deste caso. Ciente de que agora em agosto as obras retornarão, estamos trabalhando para que estas famílias possam ter seus direitos garantidos e não sejam colocadas na rua, sem nenhuma assistência”, disse o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEAIC.
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