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19/06/2017 - 08:51

AM: Grupo de Trabalho Itinerante percorre municípios do interior somando 10,8 mil atendimentos da Defensoria à população

Fonte: ASCOM/DPE-AM
Estado: AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem percorrido os municípios do Amazonas para levar assistência jurídica gratuita à população, através dos serviços prestados pelo Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI). De janeiro a maio deste ano, foram percorridos dez municípios, somando 10.800 atendimentos, incluindo os que são realizados pelo GTI na sede da DPE-AM, em Manaus, e as ações realizadas em parceria com o programa Defensoria Itinerante. A maioria dos atendimentos está sendo feita nas áreas de família, registros públicos e criminal e as visitas aos municípios também têm servido para a realização de inspeções a unidades prisionais.
 
O subdefensor público geral, Antônio Cavalcante, que coordena os trabalhos do GTI, ressalta que os dados sobre os atendimentos feitos pelo grupo são uma prova do esforço e do comprometimento que a Defensoria Pública tem para o atendimento de todo o Estado. “Nós temos colegas extremamente comprometidos e temos uma direção que está realmente comprometida. Os números de atendimentos aos municípios do interior são uma prova inequívoca, numeral, matemática de que estamos atendendo o interior. Os números falam por si”, avalia.
 
De janeiro a maio deste ano, o GTI percorreu os municípios de Manicoré, Maués, Presidente Figueiredo, Eirunepé, Tabatinga, Borba, Tefé, Lábrea, Parintins e Manacapuru. Do total de atendimentos, 5.125 são iniciais, 3.692 são petições, 775 são audiências (judiciais e extrajudiciais) e 1.208 são outros serviços diversos. As principais demandas da população têm sido na área de família, com ações de alimentos, divórcios e dissolução de união estável, na área de registros públicos, com retificação de registros, e o acompanhamento de processos de réus presos.
 
Para o defensor público Thiago Rosas, que esteve em Tabatinga (município a 1.108 quilômetros de Manaus) no início de junho, os aspecto mais importante das ações implementadas pelo GTI é demonstrar à população que a Defensoria Pública não esqueceu o interior. “É demonstrar que damos importância ao povo do interior, que não esquecemos deles”, afirma.
 
Em sua passagem por Tabatinga, Thiago Rosas atuou juntamente com o defensor público Diego Luiz Castro e Silva e foi possível realizar, além dos atendimentos à população, uma inspeção à Unidade Prisional de Tabatinga, onde foram identificadas condições precárias de funcionamento, que colocam em risco a segurança do município e dos presos. O resultado da inspeção consta em um relatório encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a tomada de providências. Tabatinga fica na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, sendo local estratégico por se tratar de entrada da rota do tráfico internacional de drogas no País.
 
“Essas vistorias servem de alerta para as autoridades dessa área. Nossas idas às unidades prisionais servem para alertar sobre as situações reais, para as autoridades tomarem providências. As idas aos presídios servem também para dar voz aos presos, que, em alguns casos, podem estar sofrendo violação de direitos”, avalia Thiago Rosas.
 
Em Tefé (município a 523 quilômetros e Manaus), as defensoras públicas Nayara Antunes e Raquel El Bachá também realizaram uma inspeção carcerária. Em seu relatório, entregue à Seap nesta semana, elas pedem como providência mais urgente a agilização das obras da nova unidade prisional que está em construção no município, para que os presos possam ser transferidos para um local com mais condições de salubridade e mais adequado ao cumprimento da pena. “A presença da Defensoria e do Judiciário no interior faz com que o acompanhamento dos processos seja feito mais de perto, assim como a análise da situação de cada pessoa. Muitos presos que não têm parentes, não têm como serem ouvidos. Então, a ida da Defensoria ao município serve para estabelecer o contato e aproximar da Justiça”, ressalta a defensora Nayara Antunes, referindo-se a outros pontos positivos do atendimento aos presos.
 
Na área de família, a defensora pública Nayara Antunes, afirma que a programação de atendimentos do GTI facilita o acesso à Justiça para as pessoas que não têm como ir a Manaus para resolver, em muitos casos, problemas simples que geram grandes prejuízos, como um registro de nascimento feito com erros de cartório que impedem o acesso a benefícios sociais e previdenciários. “A aproximação do cidadão com a Justiça é o maior mérito dessas ações nos municípios do interior”, diz.
 
Nos municípios de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) e Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), os atendimentos foram comandados pela defensora pública Kanthya Miranda. “O aspecto mais importante dessas ações é a questão da informação. Muitas vezes, as pessoas não efetivam seus direitos porque não têm a informação correta”, avalia.
 
Kanthya Miranda informa que a retificação de registros foi a principal demanda da população em Lábrea e, segundo a defensora pública, com a ação da DPE no município, foi possível garantir a gratuidade para diversos assistidos que precisavam da segunda via de documentos, como Certidão de Nascimento, e que não tinham recursos financeiros para pagar a taxa cobrada pelo cartório. “Havia muitos registros com erro de Cartório. Das cerca de 50 ações que estamos protocolando, 90% são de retificação de registro”, afirma.
 
Em Manicoré, a defensora Kanthya Miranda cumpriu a função da Defensoria Pública nas audiências judiciais marcadas, nas áreas criminal, de família e de atos infracionais. “Estavam marcadas 55 audiências e a maioria nós conseguimos realizar”, informa.
 
Os municípios que receberão as próximas ações do GTI ainda neste mês de junho são Carauari, nos dias 19 a 30, e Autazes, de 26 a 30. Para julho, já estão marcadas ações em Maués, nos dias 3 a 7, e Beruri, de 12 a 19, no barco do Programa de Atendimento Itinerante (PAI), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
 
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