Para marcar a comemoração do próximo Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio (sexta-feira), será realizado o Iº Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no Teatro Estadual Palácio das Artes. O público vai poder presenciar quatro convidados especiais, dentre eles, nomes consagrados e expoentes do cenário do Direito Nacional, que vão tratar de temas atuais de alta relevância dentro do contexto jurídico brasileiro.
O início está previsto para as 15 horas (credenciamento) e, logo mais, às 16 horas, ocorre a cerimônia de abertura. As palestra iniciam-se às 16:30 e seguem até as 21:00 (horário de término da última palestra). As inscrições serão realizadas online pelo site: ce.defensoria.ro.def.br, e equivalem a 1kg de alimento não perecível por participante, a ser entregue no dia do evento. Os presentes terão direito a certificado de 6 horas. Para dúvidas e informações ligue (69) 99307-4778 ou envie e-mail para centrodeestudosdpero@gmail.com.
O evento é uma realização da Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e tem apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) e da gráfica Grafmídia.
Confira a programação do evento:
15 horas - Credenciamento
16 horas - Abertura
16:30 horas - Lei Penal para que(m)?
Dr. Amilton Bueno de Carvalho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Liderou o movimento do Direito Alternativo Brasileiro (anos 1990). É autor, coautor e tradutor de diversas obras, entre elas, Direito Alternativo na Jurisprudência (1993).
17:30 horas - Pornografia da Vingança e Violência de Gênero
Dra. Vitória de Macedo Buzzi – Advogada, atua principalmente com os seguintes temas: estudos de gênero e sexualidade. Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) com a monografia “Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. A publicação deu origem a um livro homônimo.
18:30 horas - Pausa
19:00 horas - A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio
Dr. Caio Paiva - Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) desde 2013, é especialista em Ciências Criminais, coordenador e professor do Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Também é autor de obras jurídicas como: Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos (2015) e Prática Penal para a Defensoria Pública (2016).
20:00 horas - Marcos Legais da Resolução de Conflitos - O novo CPC, a Lei nº 13140/2015, a Mediação e Conciliação
Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1980), onde também concluiu mestrado (2001). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (2002), foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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