IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil tem como principal objetivo fortalecer o acesso à justiça no país e subsidiar as reformas judiciárias.
Defensores públicos de todo o Brasil têm até o dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar os dados sobre o perfil tanto dos defensores públicos do país quanto compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.
A pesquisa faz parte do projeto fortalecimento do acesso à justiça no Brasil, uma parceria entre Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O diagnóstico servirá também para contribuir com as reformas judiciárias em curso.
O formulário está disponível eletronicamente para que os defensores de todo o país possam responder de acordo com sua realidade local. Para garantir a privacidade do usuário, todas as informações serão tratadas com sigilo, e as respostas não serão ligadas ao nome dos participantes. O sistema possibilita ainda que, caso o formulário não seja preenchido de uma só vez, o participante possa retornar ao site e continuar de onde parou. A pesquisa abrange perguntas sobre o número de membros nas defensorias, áreas de atuação e perfil socioeconômico dos defensores.
"É importante que os defensores públicos respondam ao questionário. Só assim será possível colher informações concretas acerca da atuação, produtividade e panorama da Defensoria Pública a nível nacional, o que é primordial para propormos medidas que possam contribuir para o fortalecimento e ampliação dos serviços da Instituição, de fundamental importância para garantir o acesso da população à Justiça", aponta o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.
“O eixo de acesso à justiça é essencial para que possamos promover o desenvolvimento humano e a garantia dos direitos humanos de forma geral, e por isso é tão importante para o PNUD trabalhar nessa área e ter essa parceria com a Secretaria de Reforma do judiciário, de forma a contribuir com o fortalecimento e a ampliação do acesso à justiça no Brasil”, afirmou a representante do programa do PNUD, Moema Freire, destacando que a agência da ONU apoia a Defensoria Pública Nacional desde a realização do primeiro diagnóstico em 2004.
Outras Informações no telefone: 0xx31 2534-9204.
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