A Defensoria Pública de SP realizou na última sexta-feira (30/11) a “Posse Popular” de dez novos Defensores Públicos do Estado, recém-aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira. O evento marcou o término do curso de formação dos novos membros, promovendo uma visita à Cia. de Teatro Pessoal do Faroeste e a um edifício ocupado por famílias carentes na Rua Mauá, na região da Luz, Centro da Capital. A iniciativa partiu da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe) e da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep).
Para a Diretora da EDEPE, Defensora Cristina Guelfi Gonçalves, “a ideia é que os Defensores sejam efetivamente empossados pelas pessoas que usufruem o serviço da Defensoria. E relembrar sempre que a Defensoria Pública de SP existe por conta das pessoas, e sua finalidade é atender à população carente”.
A Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon, disse que a posse popular visa renovar, num bairro com tantas mazelas sociais, o juramento prestado pelos Defensores ao ingressarem na carreira, cujo fim é a defesa dos necessitados. “Para que sempre lembremos que a posse, assim como o dia a dia dos Defensores, tem um fim: a população do Estado de São Paulo, que coloca em suas mãos muito daquilo que tem de mais dolorido, urgente, importante e significativo”, afirmou.
Cia Pessoal do Faroeste
Os dez novos Defensores saíram em caminhada pelo centro da Capital, da sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, 200, até a Cia Pessoal do Faroeste, na Rua do Triunfo, 301, na chamada região da “Cracolândia”, onde foram discutidos direitos humanos e moradia na região da Luz. No local foi servido um almoço, oferecido pela Associação Paulista de Defensores Públicos.
Fundada há 15 anos, a companhia teatral está na região há 13, e se dedica a montagens retratando os problemas sociais e a injustiça, especialmente em relação aos moradores mais pobres do centro paulistano. Em parceria com a Defensoria paulista, a Ouvidoria-Geral e outras instituições, o grupo organizou um júri simulado sobre os crimes atribuídos na década de 20 a Preto Amaral, considerado o primeiro serial killer brasileiro.
O diretor e dramaturgo da companhia, Paulo Faria, disse que vê a Defensoria como instituição com “oxigênio” para permitir mudanças sociais. Ele afirmou que o grupo está na região graças à Lei Municipal de Fomento ao Teatro, mas que os problemas locais têm se agravado devido ao Projeto Nova Luz, que pretende revitalizar o bairro e tem ameaçado os moradores.
Emocionada, a nova Defensora Fernanda Penteado Balera, de 25 anos, disse que o ingresso na carreira, o curso de formação e a posse popular renovaram suas esperanças em usar o direito para promover mudança social. Ela se formou em direito em 2009 e foi advogada da Pastoral Carcerária de São Paulo.
Nelson da Cruz Souza, coordenador do Movimento de Moradia da Região Centro, disse que o momento era histórico e que se sente honrado de ter uma Defensoria Pública no Estado que trabalha lado a lado com os movimentos populares.
“É bonito vocês tomarem posse no Palácio do Governo ou no auditório da Defensoria Pública. Mais bonito é ver a realidade que vocês vão ter que enfrentar. Espero que, ao se dirigirem à população de rua, sem-teto, catadores de material reciclável, e até quem tem patamar mais alto, que sejam tratados como iguais”, disse Souza.
Ocupação Mauá
Após o almoço, os novos Defensores caminharam até a um edifício ocupado por famílias carentes na Rua Mauá, também na Luz. O prédio está ocupado desde 25 de março de 2007 e abriga 237 famílias. Lá, os dez novos membros foram recebidos pelos moradores, muitos dos quais relataram suas histórias.
A Coordenadora do Movimento Sem Teto do Centro (MTSC), Ivanete de Araújo, disse que o prédio estava fechado havia anos e que o movimento, com assistência da Defensoria Pública, conseguiu recentemente cassar uma liminar de reintegração de posse. “Ficamos muito alegres com vocês aqui, mas seu trabalho vai ser duro. Vão ter que matar um leão por dia. A demanda vai ser muito grande”, disse aos novos Defensores.
O Advogado Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares, que atua há mais de 30 anos em movimentos em São Paulo e atuou na implantação da Defensoria paulista, disse ter muita esperança na instituição, que demonstra a importância de democratização do acesso à justiça.
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