Faltam mais de 2 mil vagas nos presídios da Paraíba. Isso é o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (6) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Até as unidades novas, que têm quatro anos de existência, enfrentam a superotação. Para mostrar a situação nas penitenciárias, uma equipe da TV Cabo Branco visitou o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, que abrange o PB1 e o PB2.
Após passar por uma grande rebelião, tentativas de fuga e denúncias de maus tratos por parte da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), hoje o complexo parece estar tranquilo. A equipe foi recebida pelo major Sérgio Fonseca, o diretor do presídio desde agosto de 2011. No gabinete, foi encontrada a central de monitoramento através de câmeras de segurança e, pelos corredores, um grande número de agentes penitenciários, característica de unidades de segurança máxima.
Antes de ter as celas quebradas pelos presos durante uma rebelião em maio, o complexo contava com mais de 620 presos. Agora, são 300 concentrados apenas nos pavilhões do PB1. As paredes e o teto ainda lembram o incêndio do motim. Parte das celas de um dos pavilhões estã destruída e os presos estão em um único pavilhão, o que deixa cada cela com três pessoas a mais. O complexo foi inaugurado em julho de 2008 e cada presídio tem capacidade para 700 presos.
Na cozinha, dez presos fazem a comida, alguns deles acusados de crimes de grande repercussão, como Carlos José, condenado por executar uma chachina contra uma família de sete pessoas em julho de 2009. O caso ficou conhecido como a Chacina do Rangel. Ele, no entanto, preferiu não se pronunciar.
Também trabalha na cozinha Diego Rêgo Domingues, que é um dos seis acusados do estupro coletivo na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano, em fevereiro deste ano, e foi condenado a 26 anos e seis meses de reclusão. Ele já está há nove meses no presídio. “A gente acorda de 3h da manhã para fazer o almoço para os presos e a rotina normal é trabalho até 5h da tarde, quando a gente termina a janta, tudo. E a gente se recolhe para dormir e acorda no outro dia de 3h da manhã. Passa o tempo né? A gente fica ocupado, com a mente ocupada. É muito boa essa oportunidade que me deram aqui”, contou o apenado.
A gente se recolhe para dormir e acorda no outro dia de 3h da manhã"
Diego Rêgo Domingues,
preso condenado por
participar de estupro coletivo
O coordenador da cozinha, sargento Gilmar Rodrigues, contou um pouco como são servidas as refeições para os presidiários. “Cada vasilha dessa aí é uma faixa de mais de quilo de comida para eles diariamente. Isso é só o almoço. Na janta, cuzcuz com a própria carne também diariamente. São fornecidos 80 kg de carne, frango e etc”, relatou.
No complexo, também há uma área onde é feito um plantão da defensoria pública. “Eles dizem o que querem, às vezes relatam que têm advogado particular e que ele não está acompanhando o processo deles, aí pedem para a gente verificar como está a situação do processo. A gente faz um levantamento e, se foi na terça-feira o atendimento, na quinta-feira já trazemos um resultado”, explicou o defensor público, Durval de Oliveira.
O secretário da Administração Penitenciária, o coronel Washington França, explicou que o problema da superlotação é uma realidade no país inteiro. “O que é bom analisar é que em torno de 38,3% desses presos, eles se encontram em situação provisória, então são presos que não tiveram julgamento ainda. Isso de uma certa forma contribui também para o processo de superlotação dos apenados”, disse.
Ele acrescentou ainda que um documento foi encaminhando ao presidente do Tribunal de Justiça e a Secretaria aguarda a realização de um mutirão. “A gente acredita que isso possa amenizar um pouco essa superlotação e concomitantemente estamos encaminhando tratativas junto ao Governo Federal para construir duas novas unidades prisionais, efetivamente uma masculina e uma outra feminina”, afirmou o coronel Washington.
Tumultos na unidade
O dia 29 de maio de 2012 foi marcado pela destruição de parte das celas dos presídios, localizados em Jacarapé, após uma grande rebelião. Depois da confusão, centenas de presos foram transferidos para outras unidades prisionais, mas os presos mais perigosos do estado agora se concentram apenas no PB1, enquanto o PB2 passa por reformas.
Em 25 de agosto, foi encontrado um túnel de cerca de quatro metros. Ainda em agosto, houve uma confusão quando agentes acusaram integrantes da Comissão de Direitos Humanos de entregar máquinas fotográficas aos detentos.
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