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19/08/2011

Defensoria Pública de Minas Gerais obtém custeio pelo Estado de tratamento contra dependência química

Fonte: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Estado: MG

Após mais de dez anos de luta, a mãe de uma jovem viciada em crack conseguiu uma vitória judicial que irá transformar para melhor a vida de toda a família

Por meio da atuação da Defensora Pública Liliane Gomide, da 3ª Vara de Família da Capital, a dona de casa Sônia, mãe de uma jovem de 24 anos usuária de crack, conseguiu a guarda provisória da neta de quatro anos, a interdição da filha e sua internação compulsória para tratamento contra dependência de drogas.

Em uma decisão que segundo o presidente da ONG Defesa Social, Robert William, seria inédita em Minas Gerais, a Justiça determinou que o governo de Minas pague, em outro Estado, o tratamento da jovem.

Acompanhada pelo presidente da ONG Defesa Social, a Defensora Liliane concede entrevista à Rádio Itatiaia

Mãe: "nunca desisti de ajudá-la"
Em 2009, a mãe da jovem, em uma luta desesperada para salvar a filha do vício do crack, procurou a Defensoria Pública, que ajuizou uma ação para interditar a jovem.

Internada inúmeras vezes, a dependente sempre fugia das instituições, o que impossibilitava a realização da perícia necessária para a interdição.

Nesta terça-feira (16/08), a mãe da dependente procurou a Defensora Liliane Gomide para informar sobre o paradeiro da filha. No mesmo dia, a Defensora ajuizou um pedido urgente solicitando a curatela provisória, cumulado com pedido de internação compulsória.

Com a intenção de acelerar o processo, a Defensora se reportou ao juiz da 3ª Vara de Família, Geraldo Claret, para explicar a gravidade da situação e o risco de morte sofrido pela dependente.

O juiz ouviu o Ministério Público, que deu parecer favorável e, no mesmo dia, deferiu os dois pedidos feitos pela Defensora.

Aliviada, a mãe da jovem relata que nunca desistiu de salvar a filha. "Há dez anos tenho buscado ajuda por todos os lados e só agora consegui. Minha filha terá o tratamento que precisa e minha neta, de apenas três anos, está sob minha guarda. Estou muito feliz e sou muito grata à Dra. Liliane e ao Robert, da ONG", relata Sônia.

DPMG já obteve tratamento químico custeado pelo Estado
Em julho, por meio da atuação da Defensoria, A. S., uma adolescente de 14 anos dependente de crack e sofrendo agressões por traficantes, também foi encaminhada a uma clínica de tratamento para dependentes químicos.

A medida foi uma decisão inédita da Justiça em Belo Horizonte, que intimou o governo estadual a providenciar e a custear a internação de forma emergencial.

Anteriormente, a Defensoria já havia obtido a autorização judicial para internação terapêutica de adolescentes dependentes químicos em entidades privadas, mas sem impor o custeio do tratamento pelo Estado.

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