XIII CONADEP: Defensora Pública do Rio de Janeiro vence o concurso de teses

Com o trabalho “incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante”, a defensora pública do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes venceu o concurso de teses do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). O certame foi promovido na manhã desta quinta-feira (16). Este ano, as teses versaram sobre o tema “Defensorar: um olhar sistêmico”. Ao todo foram avaliados 19 trabalhos de oito estados: AM (1), BA (1), ES (2), MG (1), PR (2), RJ (8), RS (2) e SP (2).

Em segundo lugar ficou “Defensorar em tempos de exceção”, do defensor público de São Paulo, Caio Granduque. A defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares ficou com a terceira colocação com a tese “O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro”.
Recebeu também menção honrosa: a impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo/a defensor/a público/a lastreada em convicções pessoais, morais ou religiosas, diante de grave violação a direitos humanos, da defensora pública Vivian Silva de Almeida (ES) e Henrique da Fonte Araujo de Souza.

A banca examinadora do concurso de teses foi coordenada pela defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann. Os outros membros são: Fernanda Mambrini (SC), João Joffily Coutinho (SC) e Rivana Ricarte (AC).

Conforme Patrícia Kettermann, pela excelência, todos os trabalhos apresentados são vencedores. "Tivemos apresentações brilhantes. O auditório permaneceu lotado durante toda a manhã. O melhor é que todas as teses deixam marcas em cada um de nós e certamente serão reproduzidas pelo país afora em prol da efetiva garantia de direito dos usuários dos nossos serviços", disse.

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Veículo: ANADEP
Data: 16/11/2017
Estado: DF