DPE- MA participa da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente em Bacabal

O defensor público Keoma Celestino Dourado, com atuação no Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Bacabal, participou da Campanha Preventiva de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no município de Conceição de Lago Açu. O evento marcou o encerramento do Projeto Unidade Móvel Fluvial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, desenvolvido pelas secretarias de Estado da Mulher (Semu) e de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

A campanha tem como objetivo disseminar informações com vistas ao enfrentamento da violência sexual contra o segmento. Uma das ações da campanha foi a assinatura do Plano Operativo Local de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento foi assinado por representantes da Semu, DPE, Prefeitura Municipal de Lago Açu, conselho tutelar e representantes da sociedade civil organizada.

 

Durante a solenidade de assinatura do pacto, Keoma Dourado destacou o papel da Defensoria Pública, abordando os principais aspectos de  sua atuação em Bacabal, Conceição do Lago-Açu, Bom Lugar e Lago Verde. “O Conselho Tutelar de Lago Açu sempre nos procura para ajudarmos a solucionar diversos problemas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. Com a assinatura do pacto, as autoridades locais se comprometeram em fortalecer a rede de combate à exploração e violência sexual. O primeiro passo é comunicar aos órgãos competentes casos de abuso, abandono ou qualquer outro ato de violação”, disse.

 

De acordo com a assessora do Departamento de Projetos Especiais e Captação de Recursos da Semu, Maria das Graças, durante a execução do projeto foi detectado uma grande incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na região. “Com a assinatura do pacto, a Semu, a DPE, a Prefeitura, demais órgãos públicos e sociedade civil assumiram o compromisso de desenvolver ações conjuntas de combate a esse tipo de violência”, finalizou.