DPMG promove o I Concurso de Práticas Exitosas da Instituição

Ao abrir o evento, a defensora pública geral, Andréa Abritta, ressaltou a importância de difundir o trabalho dos defensores e de se acreditar nos sonhos. “Vários colegas em diversas comarcas têm desenvolvido ações magníficas de cidadania e empoderamento da população e é essencial compartilhar essas práticas que engrandecem nossa Instituição. Toda realidade começa de um sonho e se vocês estão aqui hoje apresentando suas iniciativas, é porque acreditaram em seus sonhos”.

 

A defensora geral agradeceu a presença de todos, a sua equipe e a dedicação da coordenadora de Convênios e Projetos, Hellen Caires Teixeira, pelo empenho na realização do Fórum.

A coordenadora também agradeceu sua equipe e todos os servidores que se dedicaram ao evento.

 

Prestigiaram também o encontro o corregedor geral da DPMG, Eduardo Vieira Carneiro; a secretária adjunta de Educação, professora Maria Sueli de Oliveira Pires; a assessora para o Forpaz na Secretaria de Estado da Educação, Arlete Gonçalves Lages; e o assessor da Superintendência de Ensino da Metropolitana B, José Lopes Sobrinho (Zuza).

 

Práticas

 

Ao todo foram inscritas 17 práticas: “Defensoria Pública em Ação”, da comarca de Santos Dumont; “Mães que Cuidam”, de Varginha; “Dia da Cidadania”, de Ponte Nova; “Defensoria Especializada da Saúde” e “Forpaz / Mesc – Paz em ação”, de Belo Horizonte; “Mutirão Direito a Ter Pai”, de Uberlândia; “Além da Culpa e Sinase”, de Juiz de Fora; ‘Dia Internacional da Mulher”, “Natal na Defensoria Pública” e “Seminários Jurídicos”, de Ubá; “De Olho na Lei” e “Casa das Mulheres”, de Viçosa; “Ressocializando o Verde” e “A Corrente do Bem”, de Curvelo; e “Direito à Informação”, “Pra Você Digo Sim” e “Liberdade para ser Pai”, de Governador Valadares.

 

Vencedores

 

O primeiro lugar ficou para o mutirão de reconhecimento de paternidade idealizado pelos defensores públicos de Uberlândia. A iniciativa, que já está em sua quinta edição, oferece à população exames de DNA gratuitos, com coleta feita por profissionais de saúde realizada nas sedes da Instituição; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; e ajuizamento de ações de investigação de paternidade. Neste ano, a ação foi ampliada para outras comarcas e ofereceu mais serviços em Uberlândia. 

 

O Projeto “Forpaz/Mesc – Paz em Ação” ficou com o segundo lugar. Criado em 2007 por iniciativa da Defensoria Pública mineira, o Forpaz reúne uma rede articulada de parceiros engajada na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas do estado. Em 2012, o Forpaz tornou-se uma política de Estado e atualmente, 22 instituições, organizações, entidades e órgãos atuam junto ao Forpaz. Integrado ao Forpaz, o Mesc lança mão da técnica de mediação em conflitos para prevenir a violência nas escolas. O projeto envolve todos os atores do ambiente escolar – alunos, professores e funcionários -, contribuindo para a diminuição da evasão escolar, para a melhoria das condições de democracia participativa e do ambiente na escola; repercutindo nas relações de amizade, família e trabalho dos envolvidos.

 

O terceiro lugar foi para o Projeto “Mães que Cuidam”, que permite que mães cerceadas de sua liberdade trabalhem e estudem, diminuindo dias de sua pena, a chamada remição; além de proporcionar a interação familiar e a possibilidade das crianças aprenderem e se distraírem em um ambiente propício ao seu desenvolvimento, enquanto as mães estão ocupadas com suas tarefas. Na prática, o projeto permite que, de segunda a sexta-feira, presas condenadas em quaisquer regimes possam ausentar-se do estabelecimento prisional e passar o dia no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), onde trabalham e cuidam de seus filhos. Vencedor do Prêmio Innovare deste ano, o projeto foi desenvolvido pelo Nucap, com o apoio da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da direção do estabelecimento prisional de Varginha e de empresário local.

 

Ao anunciar o resultado, a defensora pública geral, Andréa Abritta, agradeceu e parabenizou todos os participantes e “todos aqueles que realizam mais e sempre, e por essa razão, fazem toda a diferença. Hoje, os defensores públicos do Estado de Minas Gerais fazem a diferença. Onde tem um defensor público, certamente, esta região, esta comarca está empoderada e protegida”. Simbolizando a proposta do concurso de fomentar iniciativas de alcance positivo, Andréa Abritta criou, de improviso, a categoria “Menção honrosa”, com a qual homenageou a prática “A Corrente do Bem”, que incentiva a disseminação de boas atitudes. “Ações simples e singelas como a proposta desta prática podem fazer toda a diferença”, afirmou a DPG.