SP: Famílias precisam sair de área invadida na zona Oeste

Cerca de setenta famílias vão precisar deixar uma área pública, localizada no final da avenida Cásper Líbero, no Jardim Santa Rita, na zona Oeste de Ribeirão Preto. O embargo concedido a Defensoria Pública que mantinha a população no local foi extinto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ontem, vários moradores estiveram na prefeitura para pedir uma solução.

 

"É uma situação preocupante. Nós vamos entrar com recurso especial em Brasília porque as famílias não têm para onde ir", explicou Paulo Giostri.

 

A favela, conhecida como ‘João Sujo’ ou ‘Portelinha’, abriga cerca de 300 pessoas. O A Cidade esteve no local ontem à tarde e os moradores disseram que já estão sabendo da decisão da Justiça. "Por enquanto não queremos falar. Estamos aguardando uma posição da Defensoria e da prefeitura", informou um dos líderes da ‘Portelinha’.

 

Caso antigo

 A prefeitura tem duas ações de reintegração do terreno invadido, uma de 2008 e outra de 2011. O local é uma área verde e deveria abrigar uma praça ou equipamento semelhante.

 

Em janeiro de 2009, a Justiça de Ribeirão Preto já tinha determinado a reintegração de posse do local. O mandato, porém, não foi cumprido e a ação foi suspensa. Segundo Layr Luchesi Júnior, secretário da Casa Civil, na oportunidade, os moradores foram colocados em uma fila de espera do programa de desfavelamento da prefeitura.

 

Como novas invasões ocorreram, em 2011 o Executivo entrou com outra ação de reintegração. A Justiça determinou que a reintegração fosse feita em 10 de outubro do mesmo ano.

 

Sabendo do problema, a Defensoria Pública entrou com um embargo no TJ-SP e suspendeu a reintegração. Em maio de 2012, os desembargadores Vera Angrisani, Renato Delbianco e José Luiz Germano derrubaram o embargo. A decisão, porém, não estipula prazo para a desocupação da área.

 

Famílias vão a prefeitura pedir ajuda para ficar

 Uma comitiva com moradores da favela da ‘Portelinha’ estiveram ontem de manhã na Prefeitura de Ribeirão Preto conversando com o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior. Eles querem permanecer na área verde localizada na avenida Cásper Líbero que é alvo de ação de reintegração de posse.

 

"A prefeitura é a favor do acordo. Pedimos para os moradores procurarem a Defensoria Pública para achar uma solução", explicou Luchesi. De acordo com o secretário, a prefeitura não vai expulsar ninguém da área. "Vamos propor uma desocupação ordenada do local invadido", afirmou.

 

Luchesi Júnior ainda garantiu que parte dos moradores da favela já está na fila para entrar no programa de desfavelamento e por isso não precisam deixar o local agora.