Se você não consegue visualizar as imagens deste e-mail, clique aqui, ou acesse
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3059/index.html
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3059/index.html
Nº 471 / 27 de maio de 2022
#DefensoriaSim: Congresso Nacional celebra Dia Nacional da Defensoria Pública durante sessão solene
 |
|
O Congresso Nacional promoveu, nesta quinta-feira (26/5), sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia da Defensora Pública e do Defensor Público. A solenidade contou com a participação presencial de mais de 50 defensoras e defensores públicos estaduais e federais.
O requerimento da sessão foi um pleito da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), e apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Compuseram a tribuna de honra: o senador Fabiano Contarato (PT-ES); a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a presidenta do Condege, Estellamaris Postal; o presidente da ANADEF, Eduardo Kassuga; e o defensor público geral da União, Daniel de Macedo.
Entre os parlamentares que prestigiaram a sessão estão, os(as) senadores(as) Izalci Lucas (PSDB-DF), Álvaro Dias (PODEMOS-PR), Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), Zequinha Marinho (PL-PA) e Zenaide Maia (PROS-RN). E os(as) deputados(as) Valtenir Pereira (MDB-MT), Erika Kokay (PT-DF) e Luiza Erundina (PSOL-SP), além do vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy. Na ocasião, a ANADEP entregou kits da campanha nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania".
 |
 |
| Monumentos em todo País ganham iluminação verde |
|
No dia 19 de maio, monumentos de várias cidades do país ganharam a iluminação na cor verde para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Nacional da Defensora Pública e do Defensor Público. A Ação também marcou mais uma fase da Campanha Nacional "ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA". Lançada oficialmente no início do mês, em Brasília, a Campanha visa mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
A iluminação foi uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e das Associações Estaduais do Acre (ADPACRE), Amapá (ADEPAP), Bahia (ADEP-BA), Ceará (ADPEC), Espírito Santo (ADEPES), Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), Piauí (APIDEP), Rio de Janeiro (ADPERJ), Rio Grande do Norte (ADPERN), Rio Grande do Sul (ADPERGS), Rondônia (ADEPRO), São Paulo (APADEP), Santa Catarina (ADEPESC), Pará (ADPEP), Paraná (ADEPAR) e de Sergipe (ADPESE).
 |
 |
| ANADEP e ADEP-DF expõem riscos da implantação da advocacia dativa durante audiência pública na CLDF |
|
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu, nesta terça-feira (24/5), audiência pública para debater o PL nº 2.749/2022. A iniciativa do debate foi do deputado distrital Fábio Félix (PSOL). De autoria do Poder Executivo, o projeto visa instituir a advocacia dativa no âmbito do Distrito Federal.
Atualmente, a Defensoria Pública do Distrito Federal conta com 260 membros e está presente em mais de 95% das unidades jurisdicionais do DF. Só em 2021, a Instituição foi responsável por mais de 600 mil atendimentos jurídicos.
Estiveram presentes na audiência pública: a vice-presidenta da ANADEP, Rita Lima; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior; o secretário de Estado de Relações Institucionais do DF, Vitor Paulo Junior; e a ouvidora externa da DPDF, Patrícia Pereira de Almeida. Além disso, sociedade civil, representantes de movimentos e defensoras e defensores públicos ativos e aprovados em concurso também acompanham os debates.
|
 |
| ANADEP e Associações Estaduais durante atividades legislativas no Senado |
|
A semana foi marcada por atividades legislativas no Senado. Representantes da ANADEP e das Associações Estaduais estiveram na Casa para dialogar com senadoras e senadores sobre matérias afetas à Defensoria Pública, em especial a PEC 63/2013 (ATS). O Condege, ANADEF e representantes da DPU também acompanharam os trabalhos.
Entre os encontros, destacam-se com os(as) senadores(as) Eduardo Girão (Podemos-CE); Eduardo Gomes (PL-TO), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) e assessorias de outros parlamentares.
|
ANADEP e ENADEP abrem chamada de artigos para novo relatório sobre atuação coletiva da Defensoria Pública 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado é destaque da semana CONDEGE reúne-se na sede da ANADEP, em Brasília XV CONADEP: inscrições para os concursos de práticas e de teses vão até 24 de junho
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.