Se você não consegue visualizar as imagens deste e-mail, clique aqui, ou acesse
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3016/index.html
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3016/index.html
Nº 458 / 18 de fevereiro de 2022
ANADEP e CONDEGE se reúnem com ministros do STF
.png) |
|
Representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram nessa segunda e terça-feira (14 e 15/2) com os ministros do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Na pauta, o rol de 22 ações protocoladas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que questionam a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas.
Durante as audiências, as entidades apresentaram memoriais e estudos sobre o tema. No caso do Condege foi ressaltada a pesquisa que aponta a relevância do exercício de requisição para a redução da judicialização no País.
A qualquer momento a ASCOM ANADEP poderá publicar nas redes sociais e no site atualizações sobre o julgamento das ações sobre a prerrogativa de requisição, que está acontecendo nesta sexta-feira (18).
Leia também:
 |
 |
| ANADEP participa da 59ª Reunião Ordinária do Condege |
|
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que contou com a presença de representantes de 25 estados. A programação se estendeu pelos dias 16 e 17 de fevereiro.
Na ocasião, através do Condege, as Defensorias Públicas do Brasil garantiram a atuação junto aos Tribunais Superiores do País. O compromisso foi firmado por meio da assinatura de termo de cooperação com o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS) durante reunião.
 |
 |
| ANADEP participa de solenidades de posse de novos(as) defensores(as) |
|
Nesta semana, a ANADEP esteve presente nas solenidades de posse dos(as) novos(as) defensores e defensoras do Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Na noite de terça-feira (15), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, prestigiou a posse de 71 novos(as) defensoras e defensores, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia. Já nesta sexta-feira (18), foi a vez do Estado de São Paulo de empossar 18 defensores(as).
Em nome da ANADEP, Rivana Ricarte deu boas-vindas a todos(as) e falou da importância da carreira e do trabalho associativo.
|
.png) |
| Pauta jurídica é debatida em reunião com Associações Estaduais |
|
A diretoria da ANADEP e os(as) presidentes(as) das Associações Estaduais reuniram-se, nessa quarta-feira (16), para debater as pautas jurídicas de interesse da categoria que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião tratou do julgamento das 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam o poder de requisição da Defensoria Pública, bem como da publicação dos acórdãos na ADPF 279 e da ADI 4636.
O grupo dialogou acerca do trabalho associativo que tem sido realizado nessas demandas.
|
ANADEP presente em debate sobre sistema de justiça e proteção à vítimas ANADEP participa de lançamento de novo caderno do IDDD Assinatura de Termo de Cooperação marca início de nova fase da pesquisa "Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública" ANADEP participa de seminário sobre ações afirmativas nas Defensorias Participe do E-book: Defensoria Pública - reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial XV CONADEP: ANADEP abre edital para banca dos concursos de práticas exitosas e de teses ANADEP participa de reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare; inscrições começam dia 7 de março Revista Justiça & Cidadania: Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher Associados(as): preencha o formulário de adequação à LGPD e não perca os benefícios
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.