A ANADEP promoveu, na quinta-feira (9/9), assembleia geral extraordinária via zoom. 

 

A reforma administrativa (PEC 32/2020) foi o primeiro item de discussão. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre o calendário de tramitação na matéria, que deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro na comissão especial. A diretoria da ANADEP convocou os(a) representantes das Associações Estaduais e Distrital para as atividades legislativas ampliadas de segunda a quinta-feira (13 a 16/9). Ainda na esfera do legislativo houve relatos sobre o novo Código Eleitoral (PLP 112/21).

 

No campo jurídico, o vice-presidente jurídico-legislativo, Flávio Wandeck, e a diretoria jurídica, Juliana Lavigne, fizeram um breve relato sobre as ADIs do poder de requisição que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A pauta étnico-racial também foi foco das discussões na AGE.  Por fim, houve apresentação da pauta da ENADEP. 

 

Foi promovida, na quarta-feira (8/9), reunião de diretoria da ANADEP, por zoom. O grupo discutiu o planejamento de atividades da entidade, bem como pautas de interesse da categoria em âmbito institucional, legislativo e jurídico. 

 

Houve ainda discussões sobre o GT de prerrogativas, o plano de saúde e a Frente Parlamentar Servir Brasil. 

 

Outro ponto levantado foi a organização do I Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos, que será mais uma etapa da Campanha Nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar". 

 

Por fim, falou-se sobre a tramitação da PEC 32/2020 (reforma administrativa) e sobre as ADIs do poder de requisição.

 

O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da ANADEP promoverão a capacitação "Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça". O evento será no dia 17 de setembro (sexta-feira), das 9h às 13h, no canal da ANADEP no Youtube. 

 

A capacitação contará com a participação da deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR); da pajé da etnia Macuxi, Vanda da Silva; da refugiada venezuelana Leany Torres Moralefa, da etnia Warao; da coordenadora do programa de proteção da criança e do adolescente no Instituto Pirilampos de Roraima, Alba Gonzalez; da artista indígena contemporânea, Daiara Tukano; da antropóloga Joziléia Daniza Kaingang; e da pesquisadora e assistente social Angélica Kaingang, além de membras e membros das Comissões da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.

 

Inscreva-se no site da ANADEP.