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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2930/index.html
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Nº 636 / 13 de agosto de 2021
Atuação da Defensoria Pública é destaque na CPI da COVID-19
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A presidenta e a vice-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima, reuniram-se, nessa quinta-feira (12/8), com senador Omar Aziz. A reunião ocorreu um dia após o parlamentar anunciar que a CPI da Covid-19, a qual ele preside, acionará a Defensoria Pública visando reparar danos provocados pela pandemia.
No encontro, a ANADEP se comprometeu a mobilizar suas comissões de defesa da saúde e do consumidor para traçar as estratégias de defesa das pessoas vulneráveis e pelas vítimas das políticas negacionistas relacionada à pandemia.
Durante a abertura da sessão da CPI, Omar Aziz registrou a reunião com a ANADEP e ressaltou a importância dos trabalhos desempenhados pelas defensoras e defensores públicos estaduais e do Distrito Federal na garantia do acesso à saúde às pessoas em situações de vulnerabilidades. Saiba mais no link abaixo.
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| Atividades legislativas são destaque da semana |
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As atividades legislativas no Congresso Nacional foram destaque da semana. A diretoria da ANADEP se reuniu com parlamentares para falar sobre o trabalho da Defensoria Pública. Durante os encontros foi entregue o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil com a apresentação a deputados e senadores sobre o atual panorama da Instituição, bem como o trabalho desempenhado pelas defensoras e defensores públicos para garantir o acesso à justiça às pessoas em situações de vulnerabilidades.
Entre os encontros da semana, registra-se com os(as) senadores(as) Carlos Viana (PSD-MG), Mailza Gomes (PP-AC), Omar Aziz (PSD-AM), Simone Tebet (MDB-MS), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Paulo Rocha (PT-PA). Além dos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Valtenir Pereira (MDB-MT). No início da semana, a ADEP-MG também participou da agenda legislativa. Saiba mais no link abaixo.
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| Reforma administrativa é tema de seminário na CLDF |
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A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nesta sexta-feira (13/8), de seminário estadual sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020). O debate foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), e ocorreu na Câmara Legislativa do DF.
A dirigente indagou sobre a base da reforma administrativa e defendeu que reformas devem ser feitas para melhoria da prestação de serviços à população. A presidenta falou também sobre as consequências da aprovação da PEC 32 na Defensoria Pública e levantou dados do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil.
O seminário contou com a participação do presidente da Servir Brasil, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), e da deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Saiba mais no link abaixo.
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| ANADEP presente em seminário promovido pela ANAFE |
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A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na segunda-feira (9/8), da solenidade de abertura do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”. O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) em parceria com outras instituições associativas do sistema de justiça.
O atual contexto político, de crise institucional entre os poderes, permeou a fala de todos os representantes na mesa inicial, intitulada justamente de “Os desafios das associações”. Nesse contexto, Rivana Ricarte avaliou que, como as associações tendem a ser espaços mais progressistas que as instituições, é necessário abraçar o desafio de diversificar o corpo destas para ampliar a democratização do poder para fazer frente à novos desafios.
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Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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