Na próxima terça-feira (3/8), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançará, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. O evento será transmitido no canal da ANADEP no YouTube, a partir das 10h (www.youtube.com/canalANADEP). 

 

A pesquisa levanta os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional. 

 

A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que o Mapa tem o intuito de contribuir com dados e evidências relevantes para a pesquisa e o planejamento da atuação institucional das Defensorias, com o objetivo de realizar melhoria constante da prestação do serviço público. “Reconhecer os avanços numéricos e qualitativos do serviço público de assistência judiciária gratuita que é prestado de maneira exclusiva, conforme dispõe a Constituição Federal, pela Defensoria Pública, é importante para o fortalecimento do Estado e da Democracia”, afirma. 

 

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil 

QUANDO: 3 de agosto, terça-feira, a partir das 10h

ONDE: Canal da ANADEP no YouTube

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta sexta-feira (30) audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo foi colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade para contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou dos debates.

 

A iniciativa é fruto do grupo de trabalho sobre serviços de segurança privada, que busca uma atuação que respeite os direitos de todas as pessoas, independentemente de raça, gênero ou condição social. O grupo foi criado por sugestão do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças em um supermercado em Porto Alegre, em 19 de novembro de 2020.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoverão a IX Jornada: Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Saúde promoverão a 4ª Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública. O evento acontecerá nos dias 5 e 6 - de 09h30 às 13h30 - e será transmitido no canal da ANADEP no Youtube (@canalANADEP). 

 

Os interessados podem se inscrever no site da ANADEP a partir do dia 26 de julho até o dia 4 de agosto. O evento é gratuito e aberto ao público. 

 

Para receber o certificado, o(a) participante deverá estar previamente inscrito(a) e assinar a lista de presença dos dois dias do curso. A lista será disponibilizada no chat do YouTube.