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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2903/index.html
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Nº 628 / 18 de junho 2021
Em reunião com relator, ANADEP, ANADEF e Fonacate sugerem melhorias no texto da reforma administrativa
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Na manhã dessa quinta-feira (17), dirigentes da ANADEP, ANADEF e Fonacate reuniram-se virtualmente com o relator na Comissão Especial da PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA).
Na ocasião, o parlamentar ouviu as preocupações dos representantes do funcionalismo público e se mostrou sensível a alterar alguns pontos, como os “vínculos de liderança”. Maia informou que pretende incluir membros de poder na PEC, e que muita coisa do atual texto ficará para definição por meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária, como a definição de Carreiras de Típicas de Estado.
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| ANADEP e ANADEF apresentam pleitos da Defensoria Pública para parlamentares da Comissão Especial |
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Ao longo da semana, as diretorias das ANADEP e da ANADEF trabalharam, em conjunto, para contactar o maior número possível de parlamentares da Comissão Especial destinada a analisar o mérito da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa.
Além de dialogar com o relator da matéria, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), as entidades reuniram-se com Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Aroldo Martins (Republicanos-PR), Darci de Matos (PSD-SC), Joenia Wapichana (REDE-RR), Lincoln Portela (PL-MG), Margarete Coelho (PP-PI), Paulão (PT-AL), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Sanderson (PSL-RS) e Valtenir Pereira (MDB-MT). Houve ainda reunião com a Liderança do Cidadania. As atividades contaram com o apoio da ADPERGS, ADEP-MG, DPU e CONDEGE e continuam na próxima semana.
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| ANADEP presente em audiência pública sobre sistema prisional |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (14), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência, que foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704, é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a sua fiscalização. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou dos debates.
Rivana Ricarte destacou a importância de audiência para o debate da violação sistemática dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade, que são potenciais usuárias dos atendimentos das Defensorias Públicas.
Na terça-feira (15), a coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP, Lúcia Helena, também participou dos debates do segundo dia. Clique aqui e leia na íntegra.
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| AIDEF promove reunião dos conselhos diretivo e consultivo |
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Foram promovidas, nessa quarta-feira (16/6), reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF). A ANADEP participou, enquanto vice-coordenadora, dos encontros, sendo representada pela presidenta e vice-presidenta institucional da entidade, Rivana Ricarte e Rita Lima, além do diretor de relações internacionais e da diretora adjunta, Antonio Maffezoli e Juliana Lintz.
Houve ainda debate sobre as indicações das delegações para o cargo de defensor(a) público(a) interamericano(a). Indicada pela ANADEP e pelo Condege, a defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares foi referendada para o cargo.
A próxima reunião da AIDEF ocorrerá em outubro.
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Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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