Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoverá, no próximo dia 17 de maio (segunda-feira), às 10h, sessão solene para homenagear a categoria. Por causa da pandemia da COVID-19, a solenidade ocorrerá apenas virtualmente e será transmitida na TV Senado e no Canal do Senado Federal no Youtube (youtube.com/tvsenado). 

 

O requerimento da sessão foi um pleito da ANADEP apresentado ao senador Fabiano Contarato (REDE-ES). Durante sua formação em direito, o parlamentar foi estagiário na Defensoria Pública. "Nada mais justo do que saudar esse Dia dos Defensores Públicos. Tenho muito orgulho de todos vocês, porque estão dando efetividade a uma garantia constitucional quando lutam em defesa dos direitos humanos, dos povos originários, da comunidade quilombola, das mulheres, dos negros, dos pobres", declarou o senador, na sessão deliberativa da quarta-feira (5).

 

Confira o calendário do Maio Verde.

A ANADEP promoveu, na quinta-feira (6/5), assembleia geral extraordinária via zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo. 

 

Estavam presentes na AGE representantes da ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGPDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERN, APIDEP, ADPERGS, AMDEPRO, ADPERR, ADEPESC e ADPETO.

 

A ANADEP, por meio de membras e membros da Comissão de Política Criminal, participou de ciclo de reuniões de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A matéria substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

A Rádio Justiça será parceira na divulgação da campanha nacional "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". O spot da campanha será veiculado gratuitamente nos intervalos da programação da rádio, que é sintonizada em Brasília na frequência FM 104,7 MHz e em todo o Brasil, através da internet. (www.radiojsutica.gov.br). 

 

Com 30 segundos de duração, o spot tem uma mensagem direta e se conecta rapidamente com o público.