Vem aí: ANADEP promoverá webinário "#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça"
|
O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, a ANADEP promoverá, de 17 a 19 de maio, o webinário "#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça". As lives serão transmitidas na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.
O primeiro dia do webinário será marcado pelo lançamento virtual da Campanha Nacional "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". A Iniciativa, que tem apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), objetiva despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais. A ideia é provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.
A programação completa do webinário será divulgada em breve nas redes sociais. Acompanhe e anote na agenda. Saiba mais:
|
|
|
ANADEP e Associações debatem pautas de interesse durante AGE |
A ANADEP promoveu, na quarta-feira (7/4), assembleia geral extraordinária via zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo.
O primeiro item da pauta foi a campanha nacional 2021 que tem como tema "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". Em seguida, o grupo falou sobre a tramitação da PEC 32/2020 (reforma administrativa).
Na assembleia também foram levantados outros assuntos, como: o plano de saúde nacional, calendário de capacitações regionais e funcionamento das comissões temáticas. Por fim, houve apresentação de matérias que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal.
|
|
ANADEP presente em reunião da CHDM da Câmara |
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo definir uma agenda comum na área, de modo a subsidiar o trabalho da CDHM no ano de 2021, orientado para o agravamento das violações de direitos humanos pela pandemia da Covid-19.
A sessão, que aconteceu na quarta-feira (7), foi presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente do Colegiado.
Participaram também parlamentares, cidadãos, entidades da sociedade civil, agentes públicos e movimentos sociais com atuação em direitos humanos.
|
|
FONACATE define estratégias para enfrentar a Reforma Administrativa |
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) promoveu, na terça-feira (6/4), assembleia geral com as afiliadas para debater pautas de interesse do funcionalismo público. Na ocasião, a ANADEP foi representada pela presidenta, Rivana Ricarte, e o diretor para assuntos legislativos, Allan Joos.
A PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, foi o principal ponto do encontro. O Colegiado pontuou os prejuízos previstos pela proposta ao serviço público, bem como as estratégias de enfrentamento à matéria no Congresso Nacional.
As entidades também avaliaram outros projetos que têm por objetivo enfraquecer o funcionalismo público, como a possível avaliação de desempenho no serviço público.
|
|