Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 611 - 18 de dezembro de 2020

 

 

Durante a tramitação do PLP 101/2020, a ANADEP dialogou com senadores e deputados. Nesta semana, a Associação reuniu-se com o relator do PLP, deputado Mauro Benevides Filho, e com o coordenador da bancada do nordeste, Eduardo Bismarck. A entidade também enviou ofício a todos os parlamentares solicitando apoio a emendas, além de enviar nota técnica sobre o tema. A ANADEP trabalhou a pauta ao lado do CONDEGE.

 

 

Na terça-feira (15), com 381 votos a 57, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar. Já com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o Plenário do Senado Federal também aprovou o Projeto, sem emendas, nos termos em que havia sido aprovado mais cedo pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto segue para sanção presidencial.

 

 

A ANADEP, através da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, disponibilizou documento com os principais aspectos do Plano Mansueto. Clique aqui e confira.  

 

 

Na manhã de quinta-feira (17), integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se com o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei nº 10887/2018, que altera as regras sobre improbidade administrativa. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou do encontro. Clique aqui e saiba mais. 

 

A diretoria da ANADEP promoveu, na quarta-feira (11/12), assembleia geral ordinária, em Brasília. O encontro foi marcado pela apresentação do balanço das atividades realizadas durante o 2º semestre de 2020.

 

O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos seis meses. Todos os assuntos estão contextualizados de forma sintética e apresentam informações, números e narrativas que revelam as transformações ocorridas no cenário institucional. Clique aqui e confira o material. 

 

A ANADEP participou, na quarta-feira (16), de reunião do Comitê Executivo e do Conselho Diretivo da da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A ANADEP ocupa a vice-coordenação do Comitê Executivo da AIDEF.

 

Participaram da reunião o presidente e a vice-presidente institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, e o diretor de relações internacionais, Antonio Maffezoli. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

O vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Gustavo Alves, participou da última reunião do ano do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), na manhã de quarta-feira (16). No encontro foi realizado um balanço das atividades da Rede MCCE neste ano: uma avaliação geral das Eleições Municipais, o trabalho no combate à desinformação e à favor da democracia digital e a rápida resposta do MCCE em relação às denúncias de negociações de mudanças na Lei da Ficha Limpa. Durante a reunião, os presentes também deram o pontapé inicial em grupos de trabalho para ações que acontecerão já no início de 2021.  Clique aqui e saiba mais.

 

 

O grupo de trabalho da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP reuniu-se, na quarta-feira (16), para debater a formulação do projeto piloto de Monitoramento de Remoções.

 

Na reunião, o grupo, formado por defensores(as) públicos(as) integrantes da Comissão e por profissionais e pesquisadores(as) que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana ( FNRU) e atuam no tema de Conflitos Fundiários debateram o escopo da coleta e reunião das informações sobre casos ameaçados de remoções acompanhados pelas Defensorias Públicas Estaduais, a fim de definir os marcadores que irão compor o levantamento dos dados. Clique aqui e saiba mais.