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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 610 - 11 de dezembro de 2020
ANADEP elege nova diretoria para biênio 2021-2023
A defensora pública do Acre Rivana Ricarte será a próxima presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante o biênio 2021-2023. A eleição ocorreu durante assembleia geral ordinária, na quinta-feira (10/12), na sede da ANADEP, em Brasília. Na ocasião também foram eleitos os demais integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade. A votação ocorreu de 10h às 15h e foi acompanhada pela comissão eleitoral.
A chapa "Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos", recebeu 326 votos válidos, sendo 296 votos on-line de associadas e associados de todas as unidades da federação, e 3 presenciais e 27 de presidentes de Associações Estaduais e Distrital. Foi a eleição que mais teve votos na história da entidade e a primeira vez que foi eleita uma chapa cujos cargos de presidenta e vice-presidenta institucional são ocupados por mulheres. Rivana Ricarte será a terceira mulher a ocupar a cadeira da presidência da ANADEP e a primeira representante da região Norte no cargo.
As vice-presidências da chapa serão compostas pela defensora pública do Distrito Federal Rita Lima (vice-presidente institucional); pelo defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de São Paulo Augusto Barbosa (vice-presidente administrativo). Clique aqui e saiba mais.
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ANADEP promove última reunião de diretoria do ano
Na quarta-feira (9), a ANADEP promoveu a última reunião de diretoria do ano. Na pauta houve discussões sobre a PEC 186/2019, que visa suspender a progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com possível diminuição de salário de servidoras e servidores públicos. Clique aqui e saiba mais.
PEC Emergencial
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), apresentou, na terça-feira (8), Emenda nº 88 que visa a resguardar a Defensoria Pública de eventuais limitações que possam ser imposta pela PEC nº 186/2019, a “PEC Emergencial”, no pleno funcionamento, estruturação e ampliação da Defensoria no Brasil. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP reúne-se com assessorias e senadores para tratar da PEC 186
Na segunda-feira (7), o presidente e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, juntamente com a Queiroz assessoria parlamentar, reuniram-se com a assessoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A principal pauta da reunião foi a PEC 186/2019. Na ocasião, a ANADEP dialogou sobre as emendas apresentadas à PEC. O senador se colocou à disposição para articular as sugestões de texto. Clique aqui e saiba mais.
Na quinta-feira (10), o vice-presidente administrativo e o diretor jurídico, Flávio Wandeck e Augusto Barbosa, e a presidenta da ADPERGS, Juliana Lavigne, reuniram-se com o chefe de gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e com senador Lasier Martins (PODEMOS/RS). Nas reuniões, foi entregue ofício sobre à PEC 186/2019.
Relatório da PEC Emergencial fica para 2021, anuncia Marcio Bittar
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por meio de nota, o relator avalia que a matéria “será melhor debatida no ano que vem”. Clique aqui e confira a nota.
ANADEP e Condege emitem nota técnica sobre o PLP 101
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos (CONDEGE) emitiram nota técnica sobre o Projeto de Lei Complementar 101/2020. O PLP é de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e é relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Através de ofício, as entidades enviaram a nota técnica a todas e todos deputados. Clique aqui e saiba mais.
Novidade: Associação Nacional lança Manual de Comunicação da ANADEP - 1ª Edição
Com o objetivo de disseminar a cultura organizacional, a entidade, por meio da assessoria de comunicação, torna pública a 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE COMUNICAÇÃO DA ANADEP, que visa contribuir para a padronização da linguagem nos textos e publicações da Associação Nacional e das Associações Estaduais e Distrital. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa da Semana de Direitos Humanos
A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, participou do primeiro dia da Semana de Direitos Humanos: ciclo de debates em homenagem a Sérgio Parigot de Souza. O encontrou começou na segunda-feira (7). A defensora pública participou do painel “Litigância Estratégia e Direitos Humanos”. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa de reuniões do CNDH e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Na segunda-feira (7), a ANADEP participou, através da defensora pública de Pernambuco Carol Khouri, de reunião promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para debater o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).
Além disso, na terça-feira (8), a defensora também participou de reunião de emergência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Por fim, na quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial e a Presidência Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveram reunião para debater os retrocessos na política de saúde mental. Clique aqui e saiba mais.
Ato Pela Democracia, Pelo Cuidado Em Liberdade e Pela Defesa Dos Direitos Humanos
Na quinta-feira (10), a defensora participou do Ato Pela Democracia, Pelo Cuidado Em Liberdade e Pela Defesa Dos Direitos Humanos. A iniciativa foi promovida pelo O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em conjunto com entidades, sindicatos e movimentos sociais da área da saúde. Clique aqui e saiba mais.
Comissões realizam última reunião do ano
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP realizou a última reunião anual do grupo. O debate aconteceu na sexta-feira (4/12), via aplicativo ZOOM. Além de assuntos legislativos, o grupo fez uma retrospectiva do trabalho da Comissão durante o ano e reafirmou continuar contribuindo local e nacionalmente nas pautas que referem à pessoa idosa. Clique aqui e saiba mais.
Comissão de População em Situação de Rua
Já nesta sexta-feira (11), a Comissão de População em Situação de Rua também reuniu-se, via aplicativo Zoom.
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 Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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