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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 607 - 20 de novembro de 2020
Fique por dentro: Eleições ANADEP (Biênio 2021-2023)
 
No próximo dia 10 de dezembro, ocorrerá a Assembleia-Geral Ordinária que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021-2023). Para participarem do pleito, as associadas e os associados da entidade deverão manter seus cadastros atualizados. Associações Estaduais também devem manter a lista de associados(as) atualizada perante a secretaria da ANADEP.
 
De acordo com o estatuto da ANADEP, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem. 
ANADEP e Condege discutem estratégias sobre ADPF 279
 
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), reuniram-se, na quarta-feira (18), pra discutir pautas de interesse da Defensoria Pública, principalmente matérias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito jurídico, a pauta discutida foi a ADPF 279.
 
A ANADEP e o Condege distribuiram memoriais às Ministras e Ministros da corte, pelo não conhecimento, e subsidiariamente o indeferimento da ADPF, uma vez que a ação fere a autonomia da Defensoria Pública, já ratificada diversas vezes pela corte. Clique aqui e saiba mais. 
 
Maia reafirma ao STF que votação da reforma do serviço público não sairá em 2020
 
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu a PEC da reforma pelas mãos do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência)
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a PEC 32, da reforma administrativa, não será votada este ano. Maia se manifestou na noite de terça-feira  no Mandado de Segurança - movido por integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público -  que pede a suspensão da tramitação da proposta devido à ausência de dados que embasem o texto. O projeto acaba com a estabilidade e modifica as regras do funcionalismo do país. Em sua manifestação ao Supremo, o democrata disse que, na prática, a PEC 32 já está suspensa, "pois não há previsão de início das deliberações". Clique aqui e saiba mais. 
Comissão da ANADEP promove live para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra
 
A Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP promoverá, no próximo dia 25 de novembro (quarta-feira), a live "Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública", a partir das 19hs, no canal da ANADEP no Youtube.
 
Na ocasião será apresentada pesquisa promovida pelo Fórum Justiça e Organização CRIOLA, que oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial. 
 
A live também é uma alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado tradicionalmente no dia 20 de novembro. Clique aqui e saiba mais. 
"Saúde mental e gênero" foi tema de aula inaugural da 4ª Jornada de Capacitação
 
 
 
Teve início, nessa quinta-feira (19), a IV Capacitação ENADEP, com a temática "Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça", realizado via zoom.
 
 
A aula inagural abordou o tema "Masculinidade tóxica e saúde mental". A facilitadora foi a doutora e pós-doutora em psicologia, Valeska Zanello. Tema de sua dissertação, a especialista apresentou resultados do estudo, que apontaram que a experiência do adoecimento psíquico é colocado em xeque de maneiras distintas entre homens e mulheres em processo de tratamento em saúde mental. Clique aqui e saiba mais. 
Monitoramento de remoções é foco de oficina de trabalho de comissão da ANADEP
 
A Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP reuniu-se, nessa quarta-feira (18), em formato de oficina de trabalho, para debater a atuação da Defensoria Pública no monitoramento de remoções. Este foi o segundo encontro da oficina, que teve início em outubro. Mais de 40 defensoras e defensores públicos participaram da atividade. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa da 31ª reunião da REDPO

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; e a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte, participaram, nesta quinta-feira (19/11), do 31º encontro ordinário da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), que foi realizado por videoconferência. Clique aqui e saiba mais. 

Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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