Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 597 - 11 de setembro de 2020

Ao longo de toda semana, a diretoria da ANADEP reuniu-se diversas vezes para discutir a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Apresentada no dia 3 de setembro no Congresso Nacional, a matéria prevê mudanças no serviço público em geral, atingindo todos os poderes, estados e municípios.

 

 

 

 

Na quinta-feira (10/9), o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, falou sobre as ações da diretoria em relação à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O bate-papo virtual ocorreu na página no Instagram (@anadepbrasil). O dirigente focou na prestação dos serviços prestados à população, na simetria constitucional entre as carreiras do sistema de justiça e a necessidade de amplo debate da matéria com as entidades do funcionalismo público.

 

Dúvidas sobre a Reforma Administrativa? Como impactará os atuais servidores públicos? Como ficará o novo serviço público? Essas e outras dúvidas foram tiradas na quarta-feira (9), em live organizada pela Queiroz Assessoria Parlamentar, empresa que presta consultoria legislativa à ANADEP. Clique aqui e veja na íntegra.

A diretoria da ANADEP reuniu-se, na terça-feira (8/9), com a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria de Nápolis, e com a  Defensoria Pública do Estado do Ceará para discutir pautas institucionais.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) trouxeram uma novidade para este segundo semestre: o lançamento da Jornada de Capacitação da ENADEP, que tem como objetivo trazer atividades voltadas para o aperfeiçoamento, capacitação e qualificação das defensoras e defensores públicos.

 

 

O primeiro evento do projeto é o curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri". Nessa quarta-feira (9), a aula 4 da I Jornada de Capacitação da ENADEP  teve como tema “Exame e contra-exame de testemunhas em plenário". A facilitadora foi a defensora pública do Rio de Janeiro Glauce Maués. 

 

 

Sobre o curso: O corpo docente do curso é formado por defensoras e defensores públicos de todas as regiões: Ana Carolina Ivo Khouri (DPE-PE), Carla Carol (DPE-SE), Daniel Diamantaras (DPE-RJ), Dayan Albuquerque (DPE-RO), Flávio Lélles (DPE-MG), Glauce Maués (DPE-RJ), Juliano Leonel (DPE-PI), Mayara Tachy (DPDF), Lara Fernandes (DPE-CE), Renata Tavares (DPE-RJ) e Wisley Rodrigo Santos (DPE-PR).

 

A  II Jornada de Capacitação da ENADEP é  sobre "Moradia Primeiro (Housin First) e a atuação defensorial estratégica". A aula 3 teve como tema “Housing first: uma introdução, modelos, experiências nacionais” e “Relato de uma pessoa que acessou a moradia primeiro”. Os facilitadores da aula foram Tomás Melo, Coordenador do Programa Moradia Primeiro em Curitiba, e Viviani Prado, militante do MNPR-PR. A mediadora foi a defensora do Pará Anelyse Freitas

 

 

Sobre o curso: O corpo docente é formado por facilitadores e mediadores da sociedade civil e por defensoras e defensores públicos com conhecimento na área: Anderson Lopes Miranda (MNPR-BA), Anelyse Santos de Freitas (DPE-PA), Antonio Vitor Barbosa de Almeida (DPE-PR), Carlos Ricardo (MMFDH), Francisco das Chagas Santos do Nascimento (MMFDH), Gabriela Andrade (DPE-AM), José Henrique Pinheiro Ornelas (ISPA-Portugal), José Henrique Bezerra Fonseca (DPU), Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia DH), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (DPE-SP), Rosana Esteves Monteiro (DPE-MT), Samuel Rodrigues (MNPR-MG), Tomás Melo (INRua), Viviani do Prado (MNPR-PR).

 

 

Na terça-feira (8), a ANADEP, a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) e a empresa organizadora Comunicato Eventos realizaram visitas estratégicas em Goiânia. O objetivo das visitas foi a escolha do local que sediará o próximo CONADEP, em 2021. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

Na última semana, a diretoria da ANADEP e a diretoria da ADPERJ reuniram-se com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, relatora da ADI 558. A Ação questiona dispositivos da constituição do Estado do Rio de Janeiro que tratam do foro por prerrogativa de função. 

 

Participaram do encontro: o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho e Rivana Ricarte; a presidente da ADPERJ, Andréa Sena; e o advogado da ANADEP, Ilton Robl Filho.

 

O ministro Luiz Fux tomou posse na quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos. 

 

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19. De forma virtual, a ANADEP participou da solenidade de posse. Clique aqui e saiba mais.

 

 

Começou na quarta-feira (9), o seminário virtual “Direito à Cidade a partir de uma política antirracista” promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em conjunto com diversos movimentos e organizações sociais. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou da abertura do evento.

 

Ao longo do dia, mesas-redondas sobre cidade, racismo, regularização fundiária, habitação, infraestrutura urbana, mobilidade, acessibilidade e violência foram abordados. No início, a ouvidora-geral Sirlene Assis explicou que o seminário tem o objetivo de formular políticas públicas para serem apresentadas à cidade de Salvador a partir de um debate antirracista. Clique aqui e saiba mais. 

 

Teve continuidade, na segunda-feira (7/9), a jornada "Migração, Direitos Humanos e Defesa Pública”, que é organizada pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). O evento é transmitido na plataforma Zoom e os painéis ocorrem toda segunda-feira (24/08, 31/08, 07/09 e 14/09).

 

No terceiro dia de atividades o tema abordado foi "políticas migratórias, padrões internacionais e casos estratégicos". O painel contou com a participação do defensor público interamericano do Brasil Roberto Tadeu Curvo, que falou sobre o caso "Pacheco Tineo vs. Bolívia perante a Corte Interamericana. Clique aqui e saiba mais.