Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 594 - 21 de agosto de 2020

 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas, incluindo a ANADEP, voltaram a discutir estratégias para o enfrentamento da Reforma Administrativa. A proposta é recebida com diversas críticas pelas entidades do funcionalismo público, uma vez que pretende mudar direitos garantidos dos servidores, como a possibilidade de redução salarial, demissão por ineficiência e o fim da estabilidade. A Reforma está com o Poder Executivo, desde fevereiro, e sem previsão de envio para o Congresso Nacional. Clique aqui e saiba mais.

 

 

Em reunião no início dessa semana, a diretoria da ANADEP discutiu alguns pontos com o assessor parlamentar da entidade, Enrico Ribeiro. Segundo ele, a Associação Nacional e as Associações Estaduais terão que fazer um trabalho forte em Brasília e nas bases, convencendo os parlamentares dos efeitos negativos da proposta para a população, em especial, no que tange o acesso à justiça para a camada mais vulnerável da sociedade. 

 

 

Lançado há um ano, o projeto "Fala Presidência" tem alcançado associadas, associados e seguidores da página da entidade no Instagram. Nesta quinta-feira (20/8), a ANADEP realizou a live na rede social. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, abordou temas como as jornadas de Capacitação ENADEP, novidade deste segundo semestre de 2020; os webinários temáticos das Comissões da ANADEP; a Reforma Administrativa; a ADPF 384; a ADI 4636 e sobre as audiências virtuais. Clique aqui e saiba mais. 

 

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) divulgaram, na terça-feira (18/8), edital para o curso "Moradia Primeiro (Housin First) e a atuação defensorial estratégica", a ser realizado via zoom. A Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP será a organizadora da capacitação. Clique aqui e saiba como participar. 

 

 

Começou semana passada com a aula inaugural, via zoom, o curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri". A iniciativa faz parte da Jornada de Capacitação da ENADEP, que tem como objetivo trazer atividades voltadas para o aperfeiçoamento, capacitação e qualificação das defensoras e defensores públicos. Na quarta-feira (19), a aula teve como tema  "Local de Homicídio". O facilitar foi o defensor público de Rondônia Dayan Albuquerque. A diretora da ENADEP, Ludmilla Landim, fez a abertura da aula. Clique aqui e saiba mais.

 

A diretoria da ANADEP e da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) definiram, nesta semana, a empresa que ficará responsável pela organização do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em novembro de 2021, em Goiânia (GO).

 

Após reuniões com diversas empresas especializadas no ramo de eventos corporativos, as entidades escolheram a Comunicato Eventos Inteligentes, com sede em Brasília. A Comunicato tem vasta experiência em eventos de grande porte, e tem em seu portifólio projetos realizado em todo o país. 

 

Nesta sexta-feira (21/8), a Associação Nacional e a AGDP reuniram-se com a equipe da Comunicato para definir o brieffing do CONADEP. O principal objetivo das entidades é realizar um Congresso seguro, a partir das recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.

A ANADEP divulgou, nesta sexta-feira (21/8), o nome das associadas e associados selecionados para o curso “Migração, Direitos Humanos e Defensoria Pública”, oferecido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM). As aulas serão online e ocorrerão de 24 de agosto a 14 de setembro. Os contemplados para o curso foram indicados pelas Associações Estaduais e pela Comissão para assuntos internacionais da ANADEP.

 

As defensoras e defensores públicos selecionados receberão email da Defensoria Pública da Argentina (MPD Argentina), que ficará responsável pela organização do curso, com o título "Jornadas Migración, derechos humanos y defensa pública". A mensagem terá todas as informações relacionadas às aulas.

 

Clique aqui e confira o nome dos selecionados.

 

Clique aqui e confira o programa.

 

A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na terça (18/8) da Reunião Ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada por videoconferência. A ocasião foi marcada pela assinatura dos termos de posse pelos novos membros que passam a compor a Comissão. Clique aqui e saiba mais.

 

A vice-presidente da ANADEP participou, na quinta-feira (20/8), de webinário organizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) para debater "A Atuação política das cúpulas do sistema de justiça (STF, STJ, MPF) e possíveis estratégias do campo popular para a democratização da justiça na atual conjunta". O webinário contou com a participação de diversos atores do direito, representantes de entidades civil e de organizações. O debate virtual teve como objetivo analisar acontecimentos recentes e o impacto da atuação política no sistema de justiça, bem como o reflexos de indicações de cargos na área na agenda popular e direitos humanos. Clique aqui e saiba mais.