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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 590 - 24 de julho de 2020
#EmDefesaDelas: ANADEP e ENADEP lançam Ebook sobre direitos das mulheres
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) lançam, nesta sexta-feira (24/7), o Ebook “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”. Ao todo são 12 artigos que provocam reflexões sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, além de destacar o papel exercido pela Defensoria pela efetividade deste direito. As organizadoras da obra foram: a vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; a diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim; e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud.
O Ebook, que está sendo lançado na véspera do Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25/07), finaliza a campanha "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, que teve como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça. Entre os eixos abordados ao longo da campanha, destacaram-se: o atendimento às mulheres em situação de rua, mulheres presas, enfrentamento à violência doméstica e familiar, violência obstétrica e as questões raciais e de gênero. Clique aqui e confira na íntegra.
Gênero e raça são temas abordados durante webinário promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP
No próximo sábado (25/7) comemora-se o Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Para refletir e discutir sobre a importância da data, a Comissão dos Direitos da Mulher promoveu, na quinta-feira (23), o webinário "MULHERES NA POLÍTICA - Interseccionalidades em Raça e Gênero”.
A live teve a participação da coordenadora da comissão de igualdade étnico-racial da ANADEP, Lívia Casseres (RJ); da defensora pública de Sergipe, Carla Caroline de Oliveira Silva; da defensora pública do Distrito Federal Mayara Tachy; e de Joenia Wapichana (Rede-RR), eleita a primeira deputada federal indígena do País. Clique aqui e saiba mais.
Na mídia
Na quinta-feira (24), a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, Jeane Xaud, concedeu entrevista à Rádio Justiça para falar sobre o webinário "MULHERES NA POLÍTICA - Interseccionalidades em Raça e Gênero”. Clique aqui e escute na íntegra.
Reunião com assessoria parlamentar discute pauta do Congresso Nacional
A diretoria da ANADEP participou, na segunda-feira (20/7), via aplicativo zoom, de reunião com a assessoria parlamentar. No encontro virtual, o grupo falou do trabalho remoto que tem sido realizado pelo Congresso Nacional e sobre matérias que tramitam na Câmara e no Senado. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP ingressa como amicus curiae em ADI nº 6450
A ANADEP ingressou, nesta sexta-feira (24), como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6447, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e (ADI) n. 6450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio de 2020, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e proibiu reajustes aos servidores públicos. Clique aqui e saiba mais.
Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP realiza reuniões
Neste mês, a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP realizou reuniões para falar sobre o trabalho que vem sendo feito na área, principalmente, no contexto da pandemia da COVID-19. Os encontros, que ocorreram no dia 9 e 17 de julho, tiveram também a participação do presidente e da vice-presidente institucional da entidade, Pedro Coelho e Rivana Ricarte.
Na ocasião, o grupo definiu a realização de webinário no canal do youtube da ANADEP. A live marcará também o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no dia 19 de agosto. O bate-papo virtual terá como objetivo ressaltar o trabalho das defensoras e dos defensores públicos na proteção dos direitos da população em situação de rua em razão da pandemia da COVID-19. Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, no Brasil, existem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, ou seja, que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Clique aqui e saiba mais.
Diretoria da ANADEP traça planejamento de trabalho
A diretoria da ANADEP reuniu-se, na quinta-feira (23/7), através do aplicativo zoom, com as funcionárias da entidade para traçar a pauta de trabalho dos próximos meses.
No encontro, os dirigentes ouviram os relatos dos setores administrativo, de comunicação e financeiro para realizar um balanço das atividades que têm sido realizadas no home-office, em vigência desde o dia 16 de março.
Na quinta-feira (23), a reunião foi a diretora da ENADEP, Ludmilla Landin. Na pauta, o grupo debateu o planejamento de novas atividades realizadas pela Escola.
ANADEP participa de abertura do 24ª Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove o 24ª Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, entre os dias 21 e 25 de julho, com transmissão ao vivo pelo Youtube – Canal da Revista PUB Diálogos Interdisciplinares. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou da mesa de abertura do encontro na terça-feira. Clique aqui e saiba mais.
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