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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 588 - 3 de julho de 2020
Comissão da diversidade sexual e de gênero da ANADEP promove live para celebrar dia do orgulho LGBTI+
No mês em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP promoveu o webinário "Vulnerabilidades de pessoas LGBTI+ no contexto da pandemia: fome e violências". A live contou com a participação do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ); da secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides; da escritora, mestranda em Ciências Humanas e Sociais e assistente de políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Carolina Iara de Oliveira; e do defensor público de São Paulo Vinícius Silva. Clique aqui e saiba mais.
Aniversário da ANADEP - 36 anos
Criada em 3 de julho de 1984, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) completou 36 anos de uma história marcada pela defesa intransigente das causas das defensoras e defensores públicos, o fortalecimento da Defensoria Pública, bem como a promoção e a efetivação dos direitos humanos.
Sua trajetória inicia com um grupo de Assistentes Judiciários que criou a FENADEP (Federação Nacional de Defensores Públicos). Colegas que durante a Assembleia Nacional Constituintem sensibilizaram parlamentares para incluir no texto constitucional a criação de uma Instituição inovadora na garantia do direito a ter direitos: a Defensoria Pública.
Nas últimas décadas foram muitas conquistas, inovações, lutas e união. Nesse período, a ANADEP esteve presente em todos os passos que desenharam esta Instituição, como a construção e aprovação da LC 80/1994; a EC 45/2004; a LC 132/2009; e, por fim, em 2014, a EC 80.
Hoje, a entidade representa 6.189 defensoras e defensores públicos das 27 unidades da Federação.
ANADEP é habilitada na ADPF que trata da escola sem partido
A ANADEP foi habilitada como amicus curiae na ADPF 522, de autoria da Procuradoria Geral da República. A ADPF, com pedido de medida cautelar, visa suspender qualquer ato do poder público que autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar.
Um dos itens mais debatidos, por exemplo, é a "escola sem partido", que propõe restrições à liberdade de expressão dos docentes com base em vedações genéricas e vagas à "doutrinação" política e ideológica. Além disso, visa a impor limites à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas, à manifestação de convicções morais, religiosas ou ideológicas eventualmente contrárias às de estudantes, pais ou responsáveis, e à abordagem de questões relacionadas a gênero e sexualidade no ambiente escolar.
AGE de julho será online
Na próxima quarta-feira (8) acontecerá a Assembleia Geral Extraordinária. O encontro está marcado para iniciar às 9hs e será transmitido online na área restrita do site da ANADEP. Na ocasião, será apresentado o balanço parcial de gestão. O relatório traz todas as atividades feitas pela ANADEP de janeiro a junho. Além disso, o grupo debaterá a atuação das Defensorias no combate à covid-19 e pautas jurídicas.
As associadas e associados efetivos, devidamente cadastrados na área restrita do site da ANADEP, poderão acompanhar a AGE. Clique aqui e faça o login.
Comissão dos direitos da pessoa idosa realiza reunião
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP realizou a quinta reunião de 2020, na sexta-feira (26/06), via aplicativo ZOOM. Além disso, na quarta-feira (24), a diretoria da ANADEP reuniu-se com a coordenação da Comissão para debater estratégias de atuação legislativa. Clique aqui e saiba mais.
Conatrae debate fluxo de trabalho
A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na terça-feira (30/6), de reunião ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Na pauta, debate sobre o Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado; a seleção de representantes da sociedade civil para o Colegiado; apresentação do Guias Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas; encaminhamento de trabalhadores resgatados aos Centros de Referência Especializadosem Saúde do Trabalhador (MC); apresentação de metodologia das oficinas de validação do Relatório Monitoramento do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Consultor OIT).
Por fim, a Comissão discutiu sobre a necessidade de concurso público para a carreira de Auditor – Fiscal do Trabalho (MPT).
Comissão Internacional da ANADEP participa de ciclo de debates promovido pela Associação de Defensores Públicos do Paraguai
A ANADEP e a Comissão de Assuntos Internacionais participaram, na quinta-feira (25/6), do ciclo de debates jurídicos "El Defensor Público ante el Sistema Interamericano de DDHH". O evento virtual foi uma iniciativa da Associacion de Defensores Publicos del Paraguay.
Da comissão internacional da ANADEP estavam presentes: Adriana Burger (RS), Julia Lordêlo (AP), Eduardo Barros (PA), Vitor Miranda (RR), Juliana Lintz (RJ), além da vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte. Clique aqui e saiba mais.
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 Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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