Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 579 - 30 de abril de 2020

 

 

Iniciando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoverá, na próxima quinta-feira (7/5), live com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT/ES), e com a deputada Margarete Coelho (PP-PI). A live será às 19hs nas redes sociais da ANADEP (Facebook, Instagram e Youtube). 

 

O bate-papo virtual terá como foco "A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos.” O principal objetivo da ANADEP é manter o diálogo permanente com os parlamentares, ressaltando a atuação da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e dos defensores públicos. Clique aqui e saiba mais. 

Nas últimas semanas, a ANADEP e as Associações Estaduais iniciaram a campanha "Defensoras e Defensores Públicos não param". A iniciativa tem por objetivo ressaltar a atuação da categoria durante a crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Para manter seus serviços funcionando, desde a segunda quinzena de março, a Defensoria Pública implementou o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. 

 

Nesta semana, a ANADEP divulgou vídeo com depoimentos de defensoras e defensores públicos que atuam na região Nordeste. Nicolle Januzi de Almeida Rocha (AL), Isaac Vinícius Costa Souto (AL), Laíssa Souza (BA), Rayana Cavalcante (BA), Augusto Rodrigues da Cunha Lima (CE), Lívia Soares (CE), Fábio Souza de Carvalho (MA), Monalisa Montenegro (PB), Marcel Joffily (PB), Érika Karla Farias Moura Diniz (PE), Vinícius Ferreira Tonon (PE), Marcelo Pierot (PI), Andrea de Jesus Carvalho (PI), Alexander Diniz (RN), Gabrielle Ribeiro (RN), Sérgio Barreto (SE), e Rodrigo Cavalcante Lima (SE)  falaram um pouco da sua rotina e do trabalho que tem sido feito remotamente. Confira todos os vídeos no Canal da ANADEP no YouTube. 

 

O Fonacate promoveu, nesta quinta-feira (29/4), assembleia extraordinária, por videoconferência. O principal assunto da pauta foi o PLP 149/19, conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. As entidades discutiram estratégias para o enfrentamento da matéria.

 

Nesta quinta-feira (30/4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou relatório em alternativa ao Plano Mansueto. O texto é bem diferente do documento aprovado na Câmara dos Deputados. Alcolumbre pretende levar o projeto para votação e aprovação no próximo sábado, 2 de abril, a partir das 16hs, em sessão remota extraordinária.

 

A ANADEP apresentou Nota Técnica aos senadores em que defende que o PLP 149 seja aprovado tal como veio da Câmara, evitando seu retorno àquela Casa. Para além da Nota Técnica apresentada, a diretoria trabalha com emendas ao texto. 

 

Clique aqui e leia na íntegra no site da ANADEP.

 

A ANADEP participou, nesta quinta-feira (30), da reunião online do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) para debater assuntos de interesse da categoria. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou do encontro.

 

Na pauta, as defensoras e defensores públicos discutiram sobre a realização de audiências criminais por videoconferência; e a resolução n° 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos prazos processuais. 

 

A reunião foi coordenada pelo presidente do Condege, o defensor público-geral em Pernambuco, José Fabrício Lima Silva.

 

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realizou a segunda reunião de 2020, na segunda-feira (27), via aplicativo ZOOM. Na pauta, o grupo debateu a atuação prioritária focada na defesa dos direitos das pessoas idosas diante da pandemia do novo coronavírus. 

 

Participaram da reunião, as defensoras e defensores Públicos Fernanda Dutra Pinchiaro (SP), Laise de Carvalho Leite (BA), Mateus Augusto Sutana e Silva (MS), e a coordenadora Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti (PI). Clique aqui e saiba mais. 

 

Já a Comissão de Política Criminal também reuniu-se na segunda-feira (27). Na pauta, o grupo debateu o panorama geral sobre os Estados, no que diz respeito a execução penal e o momento de pandemia da COVID-19. 

 

 

Além da coordenadora da Comissão, Lúcia Helena (RJ), participaram também Tathiana Franco (MT), Aender Braga (MG), Rômulo Carvalho (MG), Thiago Cury (SP), Lucia Oliveira (RJ), Emanuel Rangel (RJ), Ana Paula Dal Igna (RS), Mariana Cappellari (RS), Anderson Amorim (SE), Cássio Tavares (AC), Vitor de Oliveira (PR), Diego Castro (AM), Leonardo Barbosa (PI) e Rodrigo Saber (SC). Clique aqui e saiba mais. 

 

Você tem um trabalho criativo, inovador e que torne a justiça mais acessível à população? Boas práticas como a sua estão sendo procuradas pelo Prêmio Innovare, que está em sua 17ª. edição. Mas atenção: esta é a última semana! As inscrições terminam na próxima terça-feira, dia 5 de maio.

 

Além disso, a Associação Nacional já lançou a segunda edição do projeto "ANADEP INOVA". A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. Clique aqui e saiba mais.