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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 576 - 9 de abril de 2020
Campanha "Defensoras e Defensores Públicos não param" entra em nova etapa com divulgação de vídeos

Nas últimas semanas, a ANADEP e as Associações Estaduais iniciaram a campanha "Defensoras e Defensores Públicos não param". A iniciativa tem por objetivo ressaltar a atuação da categoria durante a crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Para manter seus serviços funcionando, desde a segunda quinzena de março, a Defensoria Pública implementou o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. 

Nesta quinta-feira (8/4), a ANADEP divulgou vídeo cm depoimentos de defensoras e defensores públicos que atuam na região Sul. Andreza Lima de Menezes (PR), Arthur Alburquerque (SC), Cauê Freire (PR), Juliana Dewes Abdel (RS), Juliane Schlichting (SC) e Marcelo Martins Piton (RS) falaram um pouco da sua rotina e do trabalho que tem sido feito remotamente. 
 

A partir da próxima semana, haverá vídeos das demais regiões. Paralelo a isso, as assessorias de comunicação da ANADEP e das Associações Estaduais têm divulgado notícias nos sites e redes sociais sobre o que está sendo feita nas cinco regiões do país.
 
"Neste momento, é fundamental que as pessoas fiquem em casa, mas queremos mostrar que estamos aqui atentos a todas as demandas que chegam.  Sabemos que algumas demandas surgem no meio da crise e por isso o trabalho das defensoras e dos defensores públicos é essencial. Estamos utilizando a tecnologia para garantir os direitos da população, seja na esfera individual ou coletiva. Nosso objetivo é levar acesso à justiça àqueles que necessitam nesse momento", pontua o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho.  Clique aqui e confira todos os cards da campanha.
Atividade legislativa da ANADEP foca no Plano Mansueto
 
Ao longo desta semana, a diretoria da ANADEP intensificou o trabalho legislativo em torno do PLP 149/2019, o chamado Plano Mansueto. De autoria do Poder Executivo, a proposta tem por objetivo autorizar Estados em dificuldade financeira a obter empréstimos com garantia da União. 
 
Uma das preocupações da Associação Nacional em relação à matéria seria as consequências para o funcionalismo público, uma vez que o PLP restringe severamente o gasto com pessoal, incluindo despesas com inativos e terceirizados, bem como a proibição de concessão de reajustes a servidores como contrapartida dos Estados.
 
Por isso, a entidade articulou com diversos parlamentares a proposição de cinco emendas para assegurar os direitos das defensoras e defensores públicos, bem como o necessário investimento no serviço público do Brasil em tempos de pandemia do coronavírus. Nesta semana, a ANADEP também enviou aos associados(as) dois informes sobre o assunto.
 
Nessa quarta-feira (8/4), o relator da matéria, deputado Pedro Paulo, apresentou o substitutivo. No documento, o relator acatou algumas sugestões da ANADEP. A votação da matéria, prevista para esta quinta-feira (9/4), foi adiada. Clique aqui e saiba mais. 
AGE de abril será feita virtualmente
 
Na próxima quarta-feira (15), acontecerá a Assembleia Geral Ordinária. O encontro está marcado para iniciar às 9hs e será transmitido online na área restrita do site da ANADEP. Na pauta, a diretoria debaterá a campanha associativa "Defensoras e Defensores Públicos Não Param"; e o trabalho legislativo no Congresso Nacional diante da pandemia do novo coronavírus. 
 
Os associados efetivos devidamente cadastrados para acesso à área restrita até o dia 13 de abril poderão acompanhar a AGE através deste meio virtual. Clique aqui para acompanhar a reunião.
Diretoria da ANADEP reúne-se com setores da entidade
 
Na quarta-feira (8), a diretoria da ANADEP reuniu-se com os setores administrativo, comunicação e financeiro da entidade. O encontro aconteceu através do aplicativo ZOOM. Na reunião, foi  traçado o direcionamento de atuação semanal da entidade. 
 
Participaram da reunião o presidente e os vices-presidentes da ANADEP, Pedro Coelho, Rivana Ricarte e Gustavo Alves; e os colaboradores Ana Amélia Maia (financeiro), Marina Nunes e Virgínia Motta (administrativo), e a comunicação Karyne Graziane, Stephanny Guilande e René Klemm. 
 
 
Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 5 de maio
 
Estão abertas as inscrições para o 17º. Prêmio Innovare. Candidatos com iniciativas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania devem inscrever-se até o dia 5 de maio no site www.premioinnovare.com.br. Já para a nova categoria, CNJ/Gestão Judiciária, os interessados devem cadastrar as práticas no eixo temático “Gestão Processual” do Portal de Boas Práticas do CNJ até 12 de abril. Entre todos os trabalhos  inscritos será escolhida, como prática Destaque, a iniciativa que represente os melhores esforços para a Defesa da Liberdade.
 
Além disso, a Associação Nacional já lançou a segunda edição do projeto "ANADEP INOVA" . A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. Clique aqui e saiba mais. 

Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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