Defensoras e Defensores Públicos adotam regime de plantão e trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante pandemia do coronavírus

 

Há duas semanas, a rotina de brasileiras e brasileiros foi radicalmente modificada por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. Com o aumento de pessoas infectadas pelo vírus, diversos estados brasileiros implementaram medidas para promover o distanciamento social. Escolas e universidades suspenderam as aulas, shoppings, lojas e academias foram fechadas, empresas adotaram sistema de home office ou rodízio de turnos, entre outras.

O trabalho das defensoras e defensores públicos nos Estados se torna cada vez mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. Em meio aos decretos dos governos estaduais para contenção do Covid 19, a Defensoria Pública nos Estados agiu rapidamente anunciando medidas para os públicos interno e externo da Instituição. Clique aqui e saiba mais.

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Reuniões virtuais marcam agenda da semana

Durante a semana, a diretoria da ANADEP realizou diversas reuniões remotamente, por meio do aplicativo ZOOM, para traçar estratégias diante da crise do coronavírus.

Na quinta-feira (26), o grupo dialogou com os setores adminitrativo, comunicação e financeiro da entidade.

Na sexta-feira (27), a assessoria de comunicação da entidade reuniu-se com os assessores de comunicação das Associações Estaduais. À tarde, os presidentes das Associações Estaduais também participaram de uma reunião online. Em ambos os encontros, foram discutidos articulações no âmbito legislativo e a construção do plano de comunicação da campanha "Defensoras e defensores públicos não param", que têm por objetivo mostrar o trabalho essencial realizado pela categoria durante a COVID-19.

ANADEP e Fonacate trabalham juntas durante crise do coronavírus

 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), com apoio da ANADEP e das demais afiliadas, divulgou no sábado (21/3) nota em repúdio a matérias e notícias que levantam a possibilidade de o Congresso Nacional e de integrantes do Governo estarem debatendo uma suposta redução salarial e de jornada dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada.

“Dessa forma, os trabalhadores brasileiros, incluindo os servidores públicos, não podem ser afligidos por medidas que reforçam a calamidade pública além de impulsionar a recessão, divergindo dos encaminhamentos dados por países que têm enfrentado os mesmos problemas”, destaca o documento. Clique aqui e leia na íntegra.

Reunião

Em reunião realizada por videoconferência, nessa quarta-feira (25), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) debateu com os representantes das entidades afiliadas sobre o trabalho das servidoras e dos servidores públicos provocada pela crise do coronavírus. Propostas econômicas, atuação das carreiras de Estado, diálogo junto aos parlamentares e debate sobre propostas legislativas estiveram em pauta.

Durante a semana, o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, reuniram-se com o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta

Nos próximos dias, as afiliadas produzirão relatórios e estudos, de como as respectivas carreiras estão atuando em relação à Covid-19. Haverá também outras estratégias no âmbito legislativo e jurídico, bem como outras medidas que têm por objetivo fortalecer a atuação do funcionalismo público neste momento. Clique aqui e leia na íntegra.

Artigo sobre as mulheres nos espaços de poder é destaque na revista Justiça & Cidadania

 

A revista Justiça & Cidadania trouxe, na edição de março, o artigo da vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte. A publicação foi toda dedicada às mulheres.

O texto "Defesa dos Direitos Humanos das mulheres - instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino", abordou a temática dentro da Defensoria Pública, onde 49% são mulheres. O artigo também destacou a estrutura da diretoria da ANADEP, que é composta por 33 pessoas, das quais 17 são defensoras públicas. "Assim, há nítido interesse em fomentar o debate sobre o espaço de poder ocupado pela mulher defensora pública na Instituição.", afirma. Clique aqui e leia na íntegra.

Resultado: chamada de artigos "Defensoria Pública - reflexões sobre os direitos das mulheres"

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), torna público o resultado da seleção de artigos jurídicos de defensoras e defensores públicos sobre o direito das mulheres. Todos os artigos foram submetidos à avaliação de uma comissão científica. Clique aqui e saiba mais.

Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 5 de maio

Estão abertas as inscrições para o 17º. Prêmio Innovare. Candidatos com iniciativas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania devem inscrever-se até o dia 5 de maio no site www.premioinnovare.com.br. Já para a nova categoria, CNJ/Gestão Judiciária, os interessados devem cadastrar as práticas no eixo temático “Gestão Processual” do Portal de Boas Práticas do CNJ até 12 de abril. Entre todos os trabalhos  inscritos será escolhida, como prática Destaque, a iniciativa que represente os melhores esforços para a Defesa da Liberdade.
 
Além disso, a Associação Nacional já lançou a segunda edição do projeto "ANADEP INOVA". A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. Clique aqui e saiba mais.

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