Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 571 - 6 de março de 2020

 

Foi promovida na terça-feira (3/3), a primeira reunião de diretoria da ANADEP de 2020. O grupo analisou o plano anual de trabalho, que contempla as principais estratégias da pauta jurídica, legislativa e associativa a serem executadas durante o ano.Uma das novidades foi a aprovação da realização do primeiro evento esportivo nacional, com o objetivo de promover a integração entre as associadas e associados de todo o país e o incentivo da prática de esportes para a saúde e bem-estar da categoria. Clique aqui e saiba mais. 

 

Já a assembleia geral extraordinária da ANADEP foi promovida, na quarta-feira (4/3), em Brasília, e iniciou com discussões sobre o cenário legislativo para 2020. O assessor parlamentar da entidade, Enrico Ribeiro, participou da reunião e falou sobre o panorama do Congresso Nacional neste ano.  Um dos pontos levantados foi o possível impacto da greve geral, prevista para ocorrer no dia 18 de março em todo o país. O movimento, que terá a adesão de profissionais de várias categorias, é uma resposta aos ataques do Poder Executivo ao funcionalismo Público. Ainda foram tratados os temas da reforma administrativa e das PECs que reduzem salários e jornadas de trabalho, como a PEC 186/2019 e PEC 188/2019, respectivamente. 

 

As defensoras e defensores públicos discutiram sobre outros assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria, como a organização de pesquisas produzidas pela ANADEP, o enfrentamento às reformas da Previdência estaduais, plano de saúde e a segunda edição do projeto ANADEP Inova. Houve também a escolha da sede do lançamento da Campanha Nacional 2020, que ocorrerá em Salvador, no dia 8 de maio.  

 

 

Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERGS, ADPESE e ADPETO. Clique aqui e saiba mais. 

 

Na quarta-feira (4/3), o conselho diretivo da ANADEP realizou a prestação de contas da entidade referente ao exercício 2019. Todos os balancetes financeiros foram analisados e aprovados, à unanimidade, pelo Conselho Fiscal. A assembleia geral ordinária foi transmitida virtualmente às associadas e associados, via aplicativo zoom. 

 

Outro destaque da AGO foi a aprovação do plano anual de trabalho, que contempla as principais estratégias da pauta jurídica, legislativa e associativa a serem executadas durante o ano. A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, apresentou o documento os presentes. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (4), o substitutivo à PEC 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. 

 

Conforme afirmou anteriormente, o relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), manteve os fundos da Defensoria Pública em seu substitutivo. A preservação dos fundos era um pleito da ANADEP e do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais (Condege). O texto segue para Plenário para votação. Clique aqui e saiba mais. 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reuniu-se na terça-feira (3/3) com representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da ANADEP para tratar de pautas jurídicas e parcerias com a Defensoria Pública via Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação sobre a figura do juiz de garantias foi um dos temas tratados. Clique aqui e saiba mais. 

 

Cerca de 100 pessoas participaram, na noite de quinta-feira (5/3), da abertura do I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste. Com o tema "Para além do Direito: um olhar para o defensor e para a defensora", o objetivo é discutir os principais temas relacionados à atuação da categoria. O evento é realizado no auditório do Torreão Braz Advogados, no Lago Sul, em Brasília.

 

A mesa de abertura foi composta pela anfitriã da noite, a presidente da ADEP-DF, Mayara Tachy; pelo presidente da AGDP, Allan Joos; pelo presidente da AMDEP, João Paulo Carvalho Dias; pelo presidente da ADEP-MS, João Miguel de Souza; pela vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; pela diretora da ENADEP, Ludmila Landim; pela defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza; pelo presidente do Condege, José Fabrício de Lima; e pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Clique aqui e leia na íntegra.

 

Leia também:

 

 

 

O Prêmio Innovare, que reconhece práticas voltadas ao aprimoramento da Justiça, abriu inscrições para sua 17ª edição na manhã de terça-feira (3), em Brasília. A nova edição do prêmio foi lançada em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A ANADEP integra o Conselho Superior do Instituto Innovare. 

 

Desta vez, o tema para a prática destaque será “Defesa da Liberdade”, enquanto as outras categorias terão tema livre. As inscrições vão até 5 de maio e os premiados da edição de 2020 devem ser conhecidos em dezembro. Podem se inscrever práticas de todo o país nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania, que terão tema livre. Clique aqui e saiba mais. 

A Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP se reuniu na sexta-feira (29/02), via aplicativo ZOOM. A Comissão ratificou que atuará fortemente no PL 5740/2016, que visa transformar o Decreto 7.053 de 2009 em lei. O projeto estabelece direitos e institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

 

 

Na terça-feira (3), a representante da Comissão e diretora da Região Centro-Oeste da ANADEP, Rosana Monteiro, reuniu-se com a vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, e com a diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Maria Reis Paes Landim. Já na quinta-feira (5), as defensoras Rosana Monteiro e Olga Lemos reuniram-se com a deputada federal Érika Kokay (PT/DF) para tratar de pautas da Comissão POP rua. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

 

A Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP reuniu-se, na quinta-feira (5/3), na sede da Associação Nacional, em Brasília. O encontro do grupo serviu para o debate sobre a formulação da Campanha Nacional 2020 "Racismo se combate todo dia – Defensoras e Defensores Públicos contra o racismo estrutural e institucional". O lançamento da iniciativa ocorrerá no dia 8 de maio, em Salvador. Clique aqui e saiba mais.