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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 563 - 10 de janeiro de 2020
ANOTE NA AGENDA: Inscrições abertas para curso sobre masculinidades

 

"Isso não é coisa de homem"! "Homem que é homem faz as coisas assim". Quantas vezes você ouviu falar essas frases no seu dia a dia? Essas e tantas outras expressões reforçam um padrão de masculinidade tóxica presente na sociedade. Por isso, muitas vezes, são reproduzidas com naturalidade. Para discutir essa realidade, a ANADEP, através da comissão dos direitos da mulher, em parceria com a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal, promoverá, no dia 6 de fevereiro (quinta-feira), na sede da Escola da Defensoria Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em Brasília, o curso “Defensores Públicos e Masculinidades: o papel do homem na construção da equidade de gênero no sistema de justiça”.
 
Com a participação de psicólogos, pesquisadores e defensoras e defensores públicos, o curso tem por objetivo debater as noções da masculinidade contemporânea, os comportamentos e os papéis associados aos homens.
 
A partir de rodas de conversa e palestras, a atividade abordará diversos eixos, como: os paradigmas das masculinidades, formulação de políticas públicas com foco em gênero e masculinidades, as relações de pessoais e de trabalho, bem como as experiências da Defensoria Pública na temática. 
 
Durante o turno da manhã – 9h às 12h30 - a atividade é reservada para os defensores públicos (homens). No turno da tarde – 14h às 17h – a atividade é ampliada com a participação das defensoras e defensores públicos e do público externo. A inscrição é gratuita e feita através do site da ANADEP. Clique aqui e inscreva-se!
ÚLTIMAS SEMANAS: Chamada de artigos sobre os direitos das mulheres
 
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), prorrogaram o envio de artigos para o e-book intitulado de “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”. O livro terá por objetivo reunir e provocar reflexões sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, além de destacar o papel exercido pela Defensoria pela efetividade deste direito. 
 
Poderão participar da publicação defensoras e defensores públicos associados. Serão aceitos apenas artigos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail secretaria@anadep.org.br no formato .doc, com assunto "Chamada de artigos para E-book", até o dia 17 de janeiro de 2020.
Reuniões marcam início das atividades legislativas

A diretoria da ANADEP reuniu-se nesta semana com a Queiroz assessoria parlamentar e com o escritório de advocacia Marrafon e Robl Advogados Associados.

Na quarta-feira (8), a diretoria esteve reunida com o advogado Ilton Robl, que acompanha as causas jurídicas da ANADEP. Já na quinta-feira (9), os assessores legislativos Enrico Ribeiro e Letícia Mendes apresentaram um panorama do cenário político para 2020. A diretora para assuntos jurídicos, Maria Carmem de Sá, participou da reunião.

No mesmo dia, o presidente da ANADEP e os vice-presidentes, Pedro Coelho, Rivana Ricarte e Gustavo Alves, , reuniram-se com o presidente da Adepesc,  Ralf Guimarães Zimmer para tratar de assuntos jurídicos da Defensoria Pública de Santa Catarina.

Chamada de Trabalhos "Acesso à Justiça nas Américas"

Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados ​​em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”. Clique aqui e saiba mais. 

Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e a Corte Europeia de Direitos Humanos receberão artigos até 12 de fevereiro de 2020. Os textos serão apresentados durante o congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2020, no STJ, em Brasília. 
 
Os artigos selecionados serão reunidos e organizados em obra coordenada pelo presidente da STJ, ministro João Otávio Noronha, e pelo juiz da Corte Europeia, Paulo Pinto Albuquerque. 
 
A obra será lançada em 25 de setembro, dia do 28º aniversário da entrada em vigor da CADH no Brasil. O livro será publicado na forma impressa e eletrônica.
 
A ANADEP incentiva a participação de defensoras e defensores públicos estaduais com o envio de artigos sobre o tema. Clique aqui e saiba mais.
Associada e associado: tenha seu artigo publicado na revista Justiça & Cidadania
 
A ANADEP e o Instituto Justiça & Cidadania mantêm parceria desde 2018 para divulgação do trabalho das defensoras e defensores públicos. A publicação é referência entre os veículos do meio jurídico. Justiça & Cidadania conta com distribuição nacional de 10.000 exemplares mensais, além de um site exclusivo. 
 
Com isso, a Associação Nacional poderá publicar artigos (tanto no site quanto na edição impressa) dos membros da diretoria, comissões especiais e associados(as) da entidade. Haverá também espaço para a divulgação de eventos e projetos.  
 
Os(as) defensores(as) interessados(as) devem encaminhar o material inédito para o email comunicação@anadep.org.br, com o ASSUNTO: Revista Justiça & Cidadania.
 
Os artigos deverão ter até 13 mil caracteres (com espaço)*, em formato não-acadêmico (sem resumo, sumário, palavras-chave, notas de rodapé, referências bibliográficas e seus correspondentes em inglês), acompanhados de foto em alta resolução do autor em trajes formais. 
 
Os textos devem ser enviados até o dia 10 de cada mês.

Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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