Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 561 - 13 de dezembro de 2019

 

A diretoria da ANADEP promoveu, na quarta-feira (11/12), assembleia geral extraordinária, em Brasília. O encontro foi marcado pela apresentação do balanço das atividades realizadas durante o 2º semestre. Clique aqui e confira o balanço na íntegra.

 

Participaram da AGE representantes da ADEPAP, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MG, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERGS, AMDEPRO, ADPERR, APADEP e ADEPESC. Clique aqui e saiba mais.

 

Diretoria da ANADEP debate planejamento para 2020

 

 

A diretoria da ANADEP reuniu-se, na terça-feira (10/12), na sede da entidade, em Brasília, para discutir o plano de trabalho anual 2020. Esta é a terceira reunião do grupo em 2019.

 

As diretoras e os diretores também debateram sobre o planejamento da Campanha Nacional 2020, a formação do grupo de trabalho que organizará uma publicação sobre as memórias da ANADEP, o funcionamento da comissão de prerrogativas, as pautas jurídica e legislativa, bem como o plano de saúde.  Clique aqui e saiba mais.

 

O Senado realizou sessão temática, na segunda-feira (9), para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Os debatedores ouvidos na sessão condenaram com ênfase as violações aos direitos da população negra, cobraram o resgate da participação dos negros na história e defenderam o cumprimento pleno das políticas de cotas no ensino superior e em concursos públicos. A sessão atendeu ao pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), apoiado por outros 26 senadores.

 

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF), Mayara Lima Tachy, o presidente e a vice-presidente institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, participaram da sessão. Clique aqui e saiba mais. 

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, na quarta-feira (11/12), ato de lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos. O evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil. 

 

 

A agenda é inspirada no conceito da Organização das Nações Unidas (ONU), que foca no resgate dos princípios da Constituição da República e nos acordos internacionais firmados pelo Brasil. Entre os eixos do documento, destacam-se: a reestruturação do sistema de segurança pública para um combate eficiente e efetivo à violência; tratamento digno e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública; proteção dos direitos às vítimas de violência; o fortalecimento dos direitos e garantias individuais frente ao poder do Estado; a reforma do sistema penitenciário; e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção com participação popular. Clique aqui e saiba mais.

 

O trabalho em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço na quarta-feira (11) com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte e a diretora legislativa, Maria Carmen de Sá, participaram do ato que aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. 

 

 

A frente será coordenada pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) e terá como núcleo central 25 parlamentares, sendo 20 deputados e cinco senadores. O grupo também vai contar com a atuação de 25 representantes da sociedade civil, que devem operar em parceira com os mandatos envolvidos na pauta.

 

Na quinta-feira (12/10), foi realizada, em Brasília, a cerimônia comemorativa dos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Durante o evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou os planos para mudar o futuro do sistema prisional, a partir de medidas na área da execução penal. A modernização e unificação do acervo de penas cumpridas no país, a identificação biométrica da população prisional, além de ações para reinserir na vida em sociedade os presos que deixam a prisão. Ao todo são 19 metas baseadas no Programa Justiça Presente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Clique aqui e saiba mais.

 

 

Na quarta-feira (11/12), o diretor geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo recebeu, em seu gabinete, em Brasília, defensores públicos para debater o fortalecimento institucional das carreiras, bem como prerrogativas dos defensores públicos e segurança. 

 

Participaram da reunião o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelletto; e o presidente da ADPEMA, Murilo Guazelli.

 

A Câmara dos Deputados, através da Secretaria da Mulher e da Liderança da Minoria da Casa, lançou na quarta-feira (11) uma campanha institucional contra a violência política de gênero, denunciando a tentativa de silenciamento de deputadas mulheres quando alçam suas vozes.

 

 

 

Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomaram posse, na quarta-feira (11), durante solenidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A juíza Renata Gil estará à frente da entidade nacional no triênio 2020-2022.

 

Renata é a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação da Associação há 70 anos. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”, disse.

 

 

 

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), prorrogaram o envio de artigos para o e-book intitulado de “Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres”. O livro terá por objetivo reunir e provocar reflexões sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, além de destacar o papel exercido pela Defensoria pela efetividade deste direito. 

 

Poderão participar da publicação defensoras e defensores públicos associados. Serão aceitos apenas artigos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail secretaria@anadep.org.br no formato .doc, com assunto "Chamada de artigos para E-book", até o dia 17 de janeiro de 2020.  Clique aqui e confira o edital. 

 

A capital catarinense, Florianópolis, foi a sede da 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu na sexta-feira (6), no Hotel Maria do Mar.  

 

A solenidade de abertura contou com as boas-vindas do presidente do Condege, defensor público-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, José Fabrício Lima Silva, e da anfitriã do evento, defensora pública-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Ana Carolina Dihl Cavalin. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou do encontro. Clique aqui e saiba mais.