A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), será realizada na próxima quarta-feira (12/12), na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral. 

 

De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem. 

 

Apenas as associadas e os associados que formalizaram o seu cadastro poderão votar. Caso não se lembre da senha e/ou login podem encaminhar email para: anadep@anadep.org.br.

 

No dia da eleição haverá um pop-up na página inicial do site da ANADEP. Basta o associado clicar e acessar com seu login e senha. O local terá um link para a votação e para a transmissão da AGO.

 

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.

 

Sobre a chapa inscrita:

 

A chapa "ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos" foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP para o biênio 2019/2021.

 

A chapa terá como presidente o defensor público do Espírito Santo Pedro Paulo Coelho. Na Instituição desde 2013, ele atuou na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e no Núcleo de Educação em Direitos, do qual foi cocriador e membro. Também foi coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital Vitória e responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo o Estado.

 

Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também é o atual Diretor Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019).  

 

Já as vices-presidências da chapa serão compostas pelas defensora pública do Acre Rivana Ricarte, como Diretora Vice-Presidente Institucional; o defensor público de Goiás Gustavo Alves de Jesus, como Diretor Vice-Presidente Jurídico-Legislativo; e o defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck, como Vice-Presidente Administrativo .

 

A chapa foi homologada pela comissão eleitoral na sexta-feira (30/11). 

 

Clique aqui e confira a composição na íntegra da chapa inscrita.

A finalização do 1º concurso para defensor e defensora pública do Amapá está cada vez mais perto. Nesta segunda-feira (3), entidades reuniram-se na capital Macapá para tratar do cronograma final do certame. O prazo definido pela Secretaria de Administração do Estado estabelece que a homologação ocorra ainda este mês e a posse em fevereiro de 2019. A expectativa, em primeiro momento, é convocar pelo menos 40 aprovados, que atuarão em 16 municípios. 

 

A reunião contou com a participação do presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; o chefe da Defensoria do Amapá, Horácio Maurien Ferreira de Magalhães; a secretária de Estado da Administração do Amapá, Suelem Furtado; o procurador geral responsável pelo tema, Hélio Rios Ferreira; além da comissão de aprovados no concurso formada por Alexandre Koch, Francisco Filho e Giovana Burgos. Os assessores dos respectivos órgãos também participaram do encontro. 

 

Na ocasião, o grupo discutiu também a transição entre os atuais advogados e advogadas comissionadas e as defensoras e defensores públicos concursados, bem como a transição dos cargos de administração.

 

Para o presidente da Associação, Antonio Maffezoli, a realização do concurso para defensor(a) público(a) estadual é uma conquista. "A organização da Defensoria nos moldes constitucionais será de fundamental importância para promover o melhor acesso à Justiça à população do Amapá, único estado do país que ainda não tem defensores(as) públicos(as) concursados(as) em seus quadros", pontuou Maffezoli. 

 

O presidente colocou a Associação à disposição para auxiliar na formulação da transição e também na capacitação dos(as) novos(as) defensores(as).

 

A prática da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública da União (DPU) "Ronda de Direitos Humanos (RONDADH)" foi a grande vencedora da 15ª edição do Prêmio Innovare. Criada em 2015 pela defensora pública estadual Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH), e do defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor, a iniciativa tem como foco o trabalho voltado para a população em situação de rua. A cerimônia aconteceu nessa quinta-feira (6/12), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

 

A prática consiste em uma entrevista de atendimento. Nela há o preenchimento de um questionário para verificar se a pessoa vem sofrendo algum tipo de violência por parte dos agentes públicos. Através da ronda, as defensoras e os defensores aproximam essas pessoas dos órgãos do sistema de Justiça, promovendo a conscientização de seus direitos. Os membros da RONDADH percorrem as ruas da cidade do Rio de Janeiro, onde há maior concentração de pessoas em situação de rua (Aterro do Flamengo, Lapa, Glória e ruas do centro da cidade em geral e zona norte). Após a implementação da prática, a Defensoria Pública da União tornou-se parceira do projeto. Há também o apoio de ONGs, estagiários e outras instituições que atuam no segmento. 

 

Segundo a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, atualmente, existem cerca de 15 mil pessoas em situação de rua apenas na capital fluminense. “Muitas dessas pessoas se escondiam, mas agora se sentem mais seguras para permanecer no espaço. Como resultado da nossa atuação, conseguimos fazer com que grandes violadores de direitos se tornassem nossos parceiros e mudassem seu comportamento em relação às pessoas em situação de rua. Pouquíssimas instituições têm o comprometimento com esse serviço social e a Defensoria Pública com certeza promove direitos humanos. A prova é este troféu", destacou.

 

Já a prática "Eu quero ser ouvido! Atuação integrada da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce" recebeu menção honrosa na ocasião. O trabalho envolveu os esforços institucionais da DPE-ES, DPU E MPF em uma atuação estratégica focada na defesa dos direitos dos atingidos pelo desastre ambiental do Rio Doce. O trabalho privilegiou o contato direto com as comunidades atingidas, de forma desburocratizada, sob o viés da humanização e do respeito ao saberes tradicionais e modos de vida, até então renegados pelos causadores do dano. "Para nós é uma satisfação receber esse prêmio do Instituto Innovare. Isso sinaliza que temos que continuar fiéis aos princípios que regem nosso trabalho. Pensar cada vez mais de forma criativa e eficaz; pensar no acesso à Justiça através de novas práticas, novas medidas e novas ações para trazer experiências para dividir com os demais colegas”, pontuou o defensor público do Espírito Santo Rafael Portella.

 

 

Conforme o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, o Prêmio Innovare é uma iniciativa muito importante porque possibilita que defensoras e defensores públicos de todo o país inscrevem projetos que eles têm desenvolvido em suas bases. “A cada ano nos surpreendemos com a qualidade técnica de cada iniciativa, que reflete de maneira muito efetiva no atendimento da Defensoria Pública às pessoas em situações de vulnerabilidades. O Innovare é uma janela para mostrar o trabalho diferenciado da instituição no sistema de Justiça", destacou o presidente da ANADEP ao parabenizar as defensoras e os defensores vencedores.

 

Nesta 15ª edição do Prêmio Innovare houve 654 projetos finalistas. A Defensoria Pública concorreu com 44 trabalhos. 

 

Participaram também da solenidade a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira; o presidente da ADEPES e vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho; a defensora pública do Rio Grande do Sul e membro da Comissão Julgadora do Prêmio, Adriana Burger; a defensora pública do Espírito Santo e vice-presidente da ADEPES, Mariana Sobral; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro; o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira; além de outras autoridades de entidades que compõem o sistema de Justiça. 

 

 

Sobre o Prêmio Innovare: O Prêmio Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e procura valorizar iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de Justiça, sejam eles de natureza administrativa ou judicial. Criado em 2004, ele é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

 

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O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, na quarta-feira (5), de reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (SE-MCCE), em Brasília. O objetivo da reunião foi tratar sobre assuntos do Movimento.

 

Na pauta da reunião estavam a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010); Reforma Política; pesquisa de dados da Justiça Eleitoral; transparência e funcionamento dos partidos; Prêmio Innovare, entre outros. 

 

A ANADEP foi convidada para integrar o Comitê, que é composto por mais de 60 entidades nacionais e está representado pela Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O tema será debatido em AGE.

 

Sobre

 

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), fundado em 2002, é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, que tem como objetivo realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente. Integram o MCCE, também, os comitês estaduais, municipais e locais difundidos por todas as regiões do país. São mais de 300 comitês espalhados pelo Brasil. 

 

Entidades como Cáritas Brasileira; Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Instituto de Cultura de Cidadania - A Voz do Cidadão; Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Federal da Contabilidade, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entre outras Associações, Conselhos Federais e instituições fazem parte do Comitê.

Cazuza e Legião Urbana são algumas das referências musicais do defensor público do Acre Rafael Figueiredo. Ele, como tantos jovens brasileiros, se inspirou nesses artistas, que foram sucesso na década de 80 para criar uma banda de rock. Há mais de 15 anos ele também tem o skate como uma de suas paixões.

 

Ele conta que suas maiores lembranças na Defensoria Pública são do período que viveu na comarca de Xapuri, no Acre. À época, a cidade contava com aproximadamente 16 mil habitantes. Mesmo com o ritmo pacato, ele narra que lá ficou muito próximo dos usuários dos serviços da Instituição. "Participei de todos os festejos locais. Cantei e toquei violão em quase todos os lugares da cidade, inclusive em confraternizações nas casas de assistidos da Defensoria. Ajudei a promover o acesso do meu time de futebol à 2ª divisão do campeonato xapuriense. Lá, passei quase todos os fins de semana e, inclusive, parte das minhas férias", conta.

 

Segundo ele, sua vida tem uma trilha sonora, pois desde sempre a música fez parte da sua vida. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.