Foi promovido, na terça-feira (6), em Brasília, seminário sobre "As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral". Durante o encontro, de iniciativa do escritório Torreão Braz Advogados, vários especialistas debateram sobre o panorama da próxima legislatura do Congresso Nacional e sobre a possível visão dos parlamentares sobre a matéria. A vice-presidente da ANADEP, Thaisa Oliveira, acompanhou o evento.

 

Um dos palestrantes do seminário foi o assessor parlamentar da ANADEP e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, que acompanha e analisa os trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos. Sob a perspectiva da renovação das Casas Legislativas, ele afirmou que a próxima legislatura é composta, em sua maioria, por deputados e senadores conservadores. 

 

“Na Câmara dos deputados, 52% dos deputados eleitos são considerados novos: 244 reeleitos e 269 eleitos. Já no Senado houve 85% de renovação, em relação as 54 vagas em disputa. Foram oito reeleitos e 46 novos. É um Congresso com mais mulheres, negros e jovens. Os parlamentares têm um maior grau de escolaridade e, em sua maioria, estão em seu primeiro mandato. Apesar dessas características, o novo Congresso é o mais conservador dos últimos 30 anos", destacou. 

 

Para ele, um dos desafios do próximo presidente da República será pacificar o país, após a crise político-econômica dos últimos dois anos. Sobre a Reforma da Previdência, ele foi categórico ao afirmar que a idade mínima, com certeza, será modificada. Sobre os outros pontos do projeto, Queiroz explica que há ainda muitas dúvidas e os parlamentares terão muitos debates pela frente. 

 

“A atual conjuntura é difícil, marcada pela crise fiscal aguda e pela sobrecarga de demanda e a dificuldade de promover ajuste em contexto democrático. Os parlamentares que vão compor as bancadas, terão que assumir um lado”, explica.

 

Para aprovar a Reforma, o especialista explicou que há vários pontos a serem analisados, como o texto do projeto, a capacidade de coordenação política do governo, a abordagem e aceitação da sociedade, as estratégias do novo governo, as alianças e o diálogo com os partidos de oposição, além da mobilização dos grupos que serão afetados pelas mudanças no sistema previdenciário. 

 

Entre os expositores participaram Felipe Scudeler Salto, cientista político, professor e assessor parlamentar no Senado Federal; Floriano Martins de Sá Neto, presidente da ANFIP e membro do FONACATE; a advogada Larissa Benevides Gadelha Campos; Paulo Penteado Teixeira Filho, promotor de Justiça e membro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); e Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, mestre em economia e consultor legislativo do Senado Federal.

 

Histórico da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

 

A tramitação da Reforma da Previdência foi paralisada em fevereiro deste ano por causa do anúncio da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Isto porque a Constituição determina que, na vigência de intervenção federal, de Estado de defesa ou de Estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais. 

 

Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, a ANADEP e as Associações Estaduais se mobilizaram no Congresso Nacional e em suas bases para apresentar os pontos defendidos pela categoria aos deputados. 

 

Para ser aprovada na Casa, a Reforma precisa de, no mínimo, 308 votos.

A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), estará no Brasil até o próximo dia 12 de novembro para visitar, além de Brasília, oito estados (Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro). O grupo realizará uma série de reuniões temáticas com representantes da sociedade civil e autoridades de vários setores para discutir pautas relacionadas aos direitos humanos. A primeira visita da Comissão ao Brasil foi há 23 anos. 

 

Já na terça-feira (6/11), o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli e a diretora de comunicação, Rivana Ricarte – ambos defensores públicos interamericanos – participaram de encontro com o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza. O evento ocorreu na sede da Defensoria Pública da União em São Paulo e foi organizado pela ONG Artigo 19 e contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Magistratura, da academia e da sociedade civil. Defensores públicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo e da Defensoria Pública da União participaram da reunião. 

 

Entre os eixos transversais que serão observados pela Comissão no Brasil, estão a discriminação racial, desigualdade social, comunidades indígenas e quilombolas, trabalhadores rurais, pessoas privadas de liberdade, migrantes, segurança pública, liberdade de expressão, conflito de terras, acesso à Justiça, entre outros. As Defensorias Públicas também acompanharão algumas das agendas nos estados, uma vez que a maioria das pautas têm ligação e acompanhamento da Instituição nos casos. 

 

Clique aqui e leia na íntegra.

Com foco no resgate do princípio da fraternidade e da educação em direitos no sistema de Justiça, foram promovidos dois importantes encontros no Superior Tribunal de Justiça (STJ): o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Os debates ocorreram de quarta-feira (7/11) até o início da tarde desta sexta-feira (9/11). 

 

A solenidade de abertura do evento contou com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli; e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Do ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca; do ministro emérito do STJ, José Néri da Silveira; da presidente do IEDF, Sandra Taya; do representante do Ministério Público, Carlos Augusto Alcântara Machado; e da defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza de Nápolis. A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, e a presidente da ADEP-DF, Mayara Lima Tachy acompanharam a solenidade de abertura.

 

Na ocasião, o ministro Reynaldo da Fonseca destacou a fraternidade e a educação em direitos como ferramentas para a emancipação e a pacificação social. Ele enalteceu a participação da academia e das entidades do sistema de Justiça como apoiadoras do projeto. "É chegada a hora de resgatarmos os valores da ética, do direito e da democracia com a construção de um novo paradigma de um modelo de Justiça. Uma Justiça inclusiva e fraterna. A Constituição Federal de 88 já assume isso em seu preâmbulo", apontou.

 

A noite foi marcada por muita emoção, com a formatura dos alunos oriundos do ensino público e em cumprimento de medidas socioeducativas que cursaram, em 2018, o programa de educação em direitos dos projetos Falando Direito, Conhecer Direito e Direito para a Liberdade. As atividades visam a fomentar a promoção da cidadania, da educação em direitos e desenvolver o protagonismo do jovem na condição de cidadão e membro de uma família. A homenagem à turma foi feita pela DPG-DF, Maria José, que destacou a bolsa de estudos que os alunos foram agraciados. Na ocasião houve também a exibição do vídeo da história do grupo internacional comunhão e direito e IEDF.

 

Ao longo da semana, a programação contou com painéis, intercâmbios de boas práticas e palestras de renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico. Um dos destaques foi a participação da diretora da Escola da Defensoria do Pará, Alessandra Oliveira Damasceno, que falou sobre mediação e conciliação. Já o defensor público do DF e diretor da EASJUR-DF, Evenin Ávila, apresentou o painel o exercício da fraternidade nas carreiras jurídicas.

 

Clique aqui para conferir as palestras na íntegra no canal oficial do STJ no YOUTUBE.

 

LEIA TAMBÉM: Mediação e conciliação marca debate em Congresso no STJ.

Na quarta-feira (7), Gabriel Faria Oliveira tomou posse como defensor público-geral federal. A cerimônia, realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, contou com a presença do Presidente da República, Michel Temer. A vice-presidente da ANADEP, Thaisa Oliveira, acompanhou a posse do defensor.

 

Gabriel Faria Oliveira foi o mais votado em lista tríplice e indicado pela Presidência da República. Antes de ter seu nome aprovado, enfrentou uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, além de ser aprovado pelo plenário da Casa.

 

Em seu discurso, o defensor falou da importância da Instituição na garantia de direitos dos usuários dos serviços da Defensoria. “A Defensoria garante o acesso à justiça para quem não pode pagar os serviços de um advogado". Ele também afirmou que um dos desafios atuais da instituição é conseguir driblar os problemas orçamentários. "O desafio é fazer mais com menos. É melhorar nosso serviço, aumentar nossa qualidade de trabalho com menos recursos", disse. Gabriel Oliveira também agradeceu o Congresso Nacional pela aprovação de projetos e emendas de interesse da Defensoria nos últimos anos. 

 

Para finalizar, o DPG também citou a pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (2017) que colocou a Defensoria Pública em primeiro lugar como a Instituição mais importante para a sociedade. 

 

Na ocasião, Temer destacou a atuação dos constituintes, em 1988. “Trabalhamos muito para que se criasse a Defensoria Pública, que deu os melhores resultados.”

 

O presidente também ressaltou a importância da Instituição ao país e à sociedade. “O que faz a Defensoria Pública é precisamente buscar uma certa harmonia, o fim da litigiosidade e a promoção daqueles que economicamente não podem contratar um advogado", afirmou Temer, que também ponderou: "nós somos um país ainda com muitas carências sociais, com muita vulnerabilidade social. Por isso é preciso voltar os olhos para eles".

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coelho Ferreira também prestigiaram a solenidade.

 

A cerimônia também contou com a presença dos defensores públicos estaduais que atuam junto aos Tribunais Superiores, Péricles Batista da Silva (MG); Pedro Carriello (RJ); Rafael Raphaelli (RS) e Leilamar Maurílio Duarte (TO), além da defensora-pública geral do DF, Maria José Silva Souza de Nápolis.

 

Foram abertas 15 vagas para defensoras e defensores públicos associadas e associados de todo país para participar do Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos da Região Sudeste. As inscrições  terminam na próxima terça-feira (13/11). As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

 

O Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos da Região Sudeste é realizado pelas Associações dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), do Rio de Janeiro (ADPERJ), de São Paulo (APADEP), do Espírito Santo (ADEPES) e a Associação Nacional (ANADEP), e acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro no Espaço de Eventos da Unimed, em Belo Horizonte. O evento conta com o apoio institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

 

Como se inscrever:

 

1) Preencher a ficha de inscrição até o dia 13/11 neste link: https://goo.gl/forms/Z5IvGqksDdjWlaj23

 

2) Efetuar o pagamento da inscrição, no valor de R$ 100,00, mediante transferência ou depósito na seguinte conta:

 

Banco Sicoob

 

Número: 756

 

Agência: 4276

 

Conta corrente: 352002-1

 

Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

 

CNPJ: 02.846.561/0001-31

 

3) Encaminhar comprovante de pagamento para financeiro@adepmg.org.br até o dia 13/11 com a identificação de “Inscrição Encontro – Modalidade Geral”. 

 

>> Apenas serão considerados inscritos aqueles que preencherem o cadastro, efetuar o pagamento e encaminhar o email de comprovação até o dia 13/11. Será respeitada a ordem de inscrição. 

 

Os componentes das comissões que pertençam a Região Sudeste e que queiram participar do Encontro deverão verificar sua inscrição junto à Associação de seu estado.

 

Informações sobre o evento e a programação completa podem ser conferidas no hotsite: http://adepmg.org.br/encontrosudeste/

Após análise curricular, a ANADEP e ADPERJ divulgam, nesta sexta-feira (9), o nome das defensoras e defensores públicos que irão compor as bancas dos concursos de práticas e teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O Congresso será promovido no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro. O evento debaterá o passado, presente e futuro da Defensoria Pública, inclusive no que tange aos desafios da implementação da EC 80/2014.

 

Um dos pontos altos dos CONADEPs são os concursos de práticas e de teses. Ambos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.

  

Os candidatos a examinadores foram escolhidos pela Comissão de Seleção dos Concursos, composta pelo presidente da ANADEP, um integrante da Comissão Organizadora da ANADEP, presidente da ADPERJ, um integrante da Comissão Organizadora da Associação sede e o Ouvidor Geral do Estado sede.

 

Ao todo foram escolhidos três examinadores para a banca de teses e outros três examinadores para a banca de práticas, sendo a seleção feita pelo edital divulgado anteriormente. 

 

Uma quarta vaga da banca de práticas será de um representante do movimento social indicado(a) pelo Conselho de Ouvidores Gerais. E a outra vaga da banca de teses será de um(a) representante acadêmico(a) indicado(a) pela ENADEP. Os nomes indicados serão divulgados na próxima semana.

 

Confira os indicados: 

 

Práticas

- Bruno Barcala Reis – MG

- Lívia Miranda Müller Drumond Casseres – RJ

- Marina Magalhães Lopes – RJ

 

Teses

- José Augusto Garcia de Sousa – RJ

- Mariana Py Muniz Cappellari - RS 

- Mônica de Melo – SP

 

Para poder votar na Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), é fundamental a atualização do cadastro das associadas e associados para acesso à área restrita. Associações Estaduais também devem manter a lista de associados atualizada perante a secretaria da ANADEP.

 

De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada Estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem. 

 

Para participar das #EleiçõesANADEP, os associados devem efetivar seu cadastro na ANADEP até o dia 29 de novembro, às 18h.

 

Sobre a eleição: A AGO da eleição será realizada no dia 12 de dezembro, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral. 

 

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.

 

Sobre o cadastro na área restrita

 

Defensoras e defensores públicos que possuem cadastro e não lembram da senha e/ou login podem:

1) Encaminhar email para anadep@anadep.org.br;

2) Ou cadastra-se diretamente no site da ANADEP. Clique aqui.

 

A liberação do cadastro depende da confirmação de que o defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.

 

As associadas e associados terão uma novidade no CLUBE DE VANTAGENS ANADEP que, a partir de agora, será MARKT CLUB – o maior e mais completo clube de vantagens do Brasil com mais de 450 marcas e 7 mil lojas.

 

Nesse período de adaptação, que durará cerca de sete dias, o site da DYNAMUS ficará desativado. O novo serviço ficará disponível em breve e não terá carência para a utilização dos convênios. Assim que a plataforma estiver funcionando os(as) associados(as) serão informados.

 

Neste momento, a secretaria da ANADEP está em contato direto com as Associações Estaduais para atualização das listas de associados e associadas. 

 

Novidades

 

Entre os serviços que serão oferecidos na nova plataforma, estão uma gama maior de benefícios como, por exemplo, cashback (devolução de dinheiro na conta do associado(a) na compra de passagens) de empresas aéreas, descontos em escolas, creches, automóveis, lojas, academias, restaurantes, entre outros.

 

O sistema é ainda integrado ao Google Maps, o que permite ao beneficiado procurar por convênios próximos ou ainda programar sua viagem consultando a rede antes mesmo de sair de casa.

 

Um dos destaques da nova adesão é o plano de saúde – um dos pleitos mais pedidos nos últimos anos à diretoria da ANADEP.

 

Saiba mais no site da ANADEP.  

Na quinta-feira (1º/11) aconteceu, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), a reunião da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). O grupo debateu as principais prioridades para o próximo ano.

 

Entre as pautas tratadas ao longo do dia, estiveram o fortalecimento da Defensoria Pública, a sugestão de tema para a Campanha Nacional da ANADEP e o investimento na educação em direitos.

 

De acordo com a defensora do Distrito Federal e coordenadora do grupo, Rita Lima, a comissão reuniu-se no Rio de Janeiro para tratar da atuação em prol dos direitos das mulheres no Congresso Nacional e nos tribunais superiores. "Estaremos unidas na garantia desses direitos neste novo cenário político, afim de evitar retrocessos", disse.

 

Na oportunidade, também analisaram notas técnicas e projetos de lei em tramitação. 

 

Participaram da reunião Livia Macedo (MA); Nalida Coelho (SP); Anne Auras (SC); Denize Leite (TO); Samantha Mellho (MG); Graziele (MS); Fernanda Fernandes (GO); Fabio Souza (PA); Mônica Barroso (CE); Juliana Coelho, presidente da ADPERGS; Rita Lima (DF), coordenadora da comissão; Rosane Lavigne (RJ); Eliana Tavares (PR); Jeanne Xaud (RR) e Caroline Penha (AM).

Foi promovido, nessa quinta e sexta-feira (8 e 9/11), na Faculdade Pitágoras, na capital João Pessoa (PB), o III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública. O evento foi organizado pela coordenação de comunicação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e contou com a participação de assessores de imprensa das Defensorias e da ANADEP. 

 

A programação teve palestras e oficinas. Entre os temas debatidos destacam-se a construção de imagem na mídia, produção de dados, comunicação na era pós-digital e estratégias de engajamento nas redes sociais. 

 

Houve também uma reunião entre os participantes para a troca de experiências e debate sobre as estratégias de comunicação para o próximo ano. 

 

A ANADEP está na Campanha Novembro Azul 2018. A iniciativa visa a alertar a importância do diagnóstico precoce da doença.

 

O tom azul simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de próstata e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas na campanha. 

 

No Brasil, ele é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele. Por ano, a doença provoca 13 mil mortes.

 

O exame é fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Várias Defensorias Públicas no país também estão na campanha auxiliando na marcação de exames e de tratamentos.

Natural de São Paulo, Eduardo Cavalieri ingressou na Defensoria Pública de Minas Gerais em uma data especial: o tão celebrado dia 19 de maio – dia nacional da defensora e do defensor público. De lá para cá, já são 13 anos. Hoje, ele está à frente da Defensoria de Urgências Criminais, ou seja, atende pessoas que são presas em flagrante e, muitas vezes, conversa também com os familiares, que querem notícias de seus parentes e do resultado das audiências de custódia.

 

Mesmo com a rotina intensa, Eduardo Cavalieri reserva suas horas vagas para praticar o budismo – filosofia que tem a paz, o amor e a harmonia como seus fundamentos. 

 

Originário da Índia, o Budismo surgiu por volta do século VI A.C. e abrange diversas tradições, crenças e práticas baseadas nos ensinamentos: o Buda (como seu mestre), o Dharma (ensinamentos baseados nas leis do universo) e a Sangha (a comunidade budista). Para alcançar o ápice espiritual é preciso encontrar-se nesse tripé. 

 

Para falar da sua relação com o budismo, o defensor público narra sua viagem, em 2014, ao Vietnã. Ele participou do VESAK - celebração que marca o nascimento, iluminação e falecimento de Buda Gautama. Segundo ele, o evento é promovido anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e conta com a participação das escolas budistas de todo o mundo. Lá, são apresentados artigos acadêmicos a respeito da relação entre ensinamentos do Buda e as metas de desenvolvimento da ONU. 

 

De acordo com o censo de 2010, há, aproximadamente, 245 mil budistas no Brasil. Cavalieri é budista há 23 anos. Clique aqui e confira a entrevista que ele concedeu exclusivamente à equipe de comunicação da ANADEP.