Nos dias 25 e 26 de outubro, Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte. O evento ocorrerá no Hotel Blue Tree. A iniciativa é realizada pela ADPACRE, ADEPAM, ADPEP, AMDEPRO, ADPER e ADPETO. A programação conta com palestras, apresentações de práticas exitosas, discussões sobre os desafios da profissão e abordagem de novas formas de atuação.

 

Os(as) defensores(as) interessados em participar do evento devem realizar as inscrições, no valor de R$ 50, em sua respectiva Associação. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de outubro. Defensores(as) de outros estados devem efetuar inscrição entrando em contato por meio do endereço eletrônico: imprensa.adepam@gmail.com

 

Clique aqui e veja a programação.

 

O Goiás ocupa a 2ª pior posição no ranking que mostra a proporção de defensoras e defensores públicos x o público-alvo da Defensoria Pública. Com apenas 83 profissionais, o estado tem um defensor(a) para cada grupo de 34.061 pessoas. De acordo com Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal é um defensor(a) público(a) para atender cada grupo de 15 mil pessoas, adotando apenas o critério do rendimento (até três salários mínimos). 

 

Para discutir esta realidade e estudar os avanços na Instituição, a vice-presidente institucional da ANADEP, Thaísa Oliveira, esteve, na terça-feira (9), na capital Goiânia ao lado da Associação Goiana dos Defensores Públicos (AGDP). A agenda faz parte do projeto "ANADEP nos estados". A iniciativa tem por objetivo visitar todas as regiões e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional através da EC 80. A Emenda visa à universalizar o acesso à Justiça e lotar todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos.

 

Um dos problemas para expandir os serviços da Defensoria Goiânia para todas as cidades é o orçamento. Ao analisar os números de 2018 fica evidente a diferença dos recursos destinados para as instituições do sistema de Justiça. O Poder Judiciário obteve um aporte de R$ 1.507.326.000; o Ministério Público recebeu R$ 660.263.000; já a Defensoria recebeu R$ 72.388.000. Goiás têm 127 comarcas e só está presente em cinco delas. 

 

 

Na visita, Thaisa Oliveira e o presidente da AGDP, Gustavo Alves, encontraram-se com o defensor público-geral em exercício, Domilson Rabelo, para tratar assuntos de interesse da Instituição. Além disso, eles visitaram a unidade criminal, no Fórum Fenelon e a última unidade inaugurada no Estado, na comarca de Aparecida de Goiânia. 

 

Thaisa Oliveira também participou da solenidade de inauguração da nova sede da AGDP. 

 

Conforme Gustavo Alves, a inauguração da sede marca uma nova etapa de consolidação e fortalecimento. “A sede, que conta com sala de apoio e reunião, é a casa das defensoras e defensores públicos. Espaço para discussões, aprimoramentos e referência para a carreira no Goiás. Aqui serão promovidas pautas de interesse das associadas e associados, da Defensoria e dos nossos assistidos, de forma profissional e qualificada”, disse o presidente da Associação.

 

Conforme a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, "o trabalho realizado pela AGDP foi e é essencial para o crescimento da Defensoria naquele estado. Criada em 2015, a associação já coleciona muitos feitos como garantir para sua categoria a remuneração inicial mais alta do país e inaugurar uma sede própria", pontua.

A Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP reuniu-se, na sexta-feira (5), na sede da Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP), em São Paulo. 

 

Este foi o primeiro encontro do grupo e, na ocasião, foram discutidos o regimento interno da comissão e abordadas práticas que têm sido aplicadas na área da pessoa com deficiência pelas Defensorias no país. Os membros do grupo trocaram experiências e também decidiram repassar, formalmente, as experiências aplicadas em seus estados para que sejam avaliadas e  replicadas pelos demais. A Comissão também decidiu pela indicação do tema para a Campanha Nacional de 2019.

 

Participaram da reunião: Allan Montoni (GO), Cláudia Ferraz (BA), Flávia Albaine (RO), Fernanda Peres (PB), coordenador-adjunto Luis Renato (MG), Melissa Torres (RS), Pedro Gonzáles (RJ), coordenadora Renata Tibyriçá (SP), Rodrigo Costa (SP) e Wemer Hesbom (DF).

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) passou a receber, a partir do dia 25 de setembro, contribuições em dossiês temáticos, de forma interdisciplinar.

 

Os colaboradores da revista poderão enviar os seus trabalhos até o dia 30 de novembro. Qualquer estudioso acadêmico pode enviar o seu artigo. Para tanto, basta se cadastrar no site, conferir as diretrizes para autores e seguir as regras de formatação.

 

Os artigos devem ter no mínimo 15 e no máximo 25 laudas, em regra. As contribuições serão submetidas ao sistema double blind review, onde cada artigo é avaliado por dois especialistas na área. Para assegurar a confidencialidade no momento de avaliação, os autores deverão evitar realizar qualquer tipo de identificação pessoal durante o corpo do texto.  

 

A revista terá periodicidade semestral. O foco da produção será o incentivo de artigos e estudos interdisciplinares sobre temáticas relacionadas à atuação da DPDF, de questões atinentes ao sistema de justiça e à atuação em prol de grupos vulneráveis. Segundo o defensor público e editor-chefe da revista, Alberto Carvalho Amaral, trata-se de um diálogo interdisciplinar, a fim de repensar o sistema de justiça.

 

Como inspiração para trabalhos, o conselho editorial da revista sugere as seguintes linhas de pesquisa, embora estas não excluam outras possíveis temáticas: Sistemas de justiça – traços históricos e culturais em uma análise comparada, limites e novas perspectivas para a concretização de direitos fundamentais; Acesso à Justiça e o resgate dos excluídos, proteção de grupos vulneráveis, visibilização das indiferenças e discussões sociojurídicas sobre essas questões; Defensoria Pública na proteção dos vulneráveis e dos direitos humanos, avanços na atuação defensorial, aspectos essenciais na atuação e na nova configuração pós Constituição de 1988, assento constitucional e legal e o papel de “custos vulnerabilis”; Acesso à justiça e interlocução com áreas de relevo social inquestionáveis, instituições e discussões sobre acesso à Justiça, democracia, contexto legal e social nos 30 anos da promulgação da Constituição da República.

 

Amaral destaca que o lançamento da revista marca um momento ímpar no âmbito da instituição. “A prática defensorial nunca se limita à letra fria das normas, devendo atentar-se para além do Direito e com foco na realidade. O diálogo com a comunidade científica, além de aprimorar o trabalho dos defensores e servidores do órgão, permite o alcance de áreas e visões privilegiadas, que certamente contribuirão para uma melhor prestação do serviço público aos carentes. Este primeiro número assenta a importância do aprimoramento acadêmico dos membros e servidores, capacitados para as lidas diárias e atentos para as contribuições científicas inovadoras, em um diálogo aberto com professores e estudiosos, tão relevantes para uma concepção de direito e de justiça mais próxima dos grupos sociais vulneráveis, parcela significativa da população brasileira, a qual tentamos, diariamente, auxiliar”, declarou.

 

Dúvidas, sugestões ou solicitações de informações podem ser enviadas para o e-mail revista@defensoria.df.gov.br, com o assunto “Dossiê temático (2018)”.

Para destacar o seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana” foram divulgados na grande imprensa artigos e entrevistas sobre a temática. Confira:

 

Justificando - Por Mônica de Melo: 

Acesso à Justiça e os 30 anos da Constituição Federal

http://www.justificando.com/2018/10/05/acesso-a-justica-e-os-30-anos-da-constituicao-federal/

 

Empório do Direito - Por Pedro González:

A Defensoria Pública na Constituição: um caminho de mudanças

http://emporiododireito.com.br/leitura/a-defensoria-publica-na-constituicao-um-caminho-de-mudancas

 

Justificando - Por Patrícia Kettermann: 

Os destinatários constitucionais da defesa dos Direitos Humanos

http://www.justificando.com/2018/09/26/os-destinatarios-constitucionais-da-defesa-dos-direitos-humanos/

 

Rádio Justiça - Thaísa Oliveira

(LINK ÁUDIO)

O História de Defensor desta semana traz uma entrevista especial com Cristiano Lobo. Na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul há 13 anos, ele atua na 2ª Defensoria Cível e é coordenador da Região Norte do estado, abrangendo as comarcas de Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Pedro Gomes e Sonora. 

 

Nas horas vagas, Cristiano pratica o Mountain Bike, O esporte é uma das modalidade mais populares dentro do ciclismo e caracteriza-se por percursos com diversas irregularidades e obstáculos, como montanhas e trilhas. Adrenalina, emoção e contato com a natureza são os pontos mais marcantes do Mountain Bike, que surgiu, em meados dos anos 50, na Califórnia. 

 

No Brasil, a primeira prova da modalidade aconteceu em 1988, no Rio de Janeiro. A partir de 1996, passou a ser um esporte olímpico, estreando nos Jogos Olímpicos de Atlanta.

 

Clique aqui e confira a entrevista que Cristiano Lobo concedeu exclusivamente à equipe de comunicação da ANADEP.

 

A ANADEP está na Campanha Outubro Rosa 2017. A iniciativa visa a alertar a importância do diagnóstico precoce da doença, que é a segunda mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o câncer de pele.

 

O nome Outubro Rosa remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas.

 

O exame é fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Várias Defensorias Públicas no país também estão na campanha auxiliando na marcação de exames.