Nº 503 - 28 de setembro de 2018
Seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana" é na próxima semana
No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal Brasileira completará 30 anos. A data é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública. Com o objetivo de promover um resgate histórico e de discutir os avanços institucionais com a Constituição será promovido, no dia 4 de outubro, de 9hs às 18hs30, na sede da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR/DF), em Brasília, o seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana". A iniciativa é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR).
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto fará a palestra magna do evento, que inicia pontualmente às 9h30. Entre os outros palestrantes, estão a ex-presidente da ANADEP e defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann; o ex-vice-presidente da ANADEP e defensor público do DF, Stéfano Pedroso; a defensora pública de São Paulo e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Mônica de Melo; e o defensor público do Rio de Janeiro e mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF, Pedro González.
Conforme dados levantados pela ANADEP, atualmente, o Brasil tem 5.935 defensoras e defensores públicos estaduais em atividade, número muito aquém do necessário para atender toda a demanda existente. De um total de 2.757 comarcas, a Instituição só está presente em 1.064 unidades jurisdicionais, ou seja, 40%. Desta forma, o seminário visa também a analisar a construção de novos modelos de atuação da Defensoria Pública e debater as vitórias legislativas que reposicionaram a Instituição no sistema de Justiça. “O direito de acesso à Justiça e a Defensoria Pública na visão do Supremo Tribunal Federal e do Constituinte" e os "Compromissos constitucionais da Defensoria Pública após a EC 80” são alguns dos temas a serem debatidos no evento.
As inscrições para o seminário estão encerradas. No momento está sendo feita uma lista de espera, caso haja alguma desistência. Clique aqui e faça sua pré-inscrição.
Serviço:
Seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana".
Quando: 04 de outubro (quinta-feira)
Horário: 9 às 18hs30.
Local: Nova sede da Escola da Defensoria Público do Distrito Federal (EASJUR/DF). Ed. Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
ANADEP promove AGE na próxima semana
A ANADEP promoverá assembleia geral extraordinária na quarta-feira (03/10), a partir das 10h, na sede da ANADEP, para discutir assuntos de interesse da categoria.
Entre os itens da pauta, está a discussão sobre o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), Campanha Nacional 2019 e outros assuntos da pauta legislativa e jurídica.
Local: ANADEP - Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 10, Bloco J, Ed. Carlton Tower, Sobrelojas 1 e 2 - Asa Sul.
ANADEP é eleita para integrar o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o biênio 2018/2020
Mais uma vez, a ANADEP foi escolhida para integrar o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). A eleição ocorreu na terça-feira (25), ocasião em que foram eleitos os 14 membros da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2018-2020. O processo eleitoral, conforme edital de chamada pública divulgado anteriormente, ocorreu durante reunião na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília.
O CNDI tem 16 anos de existência e nos últimos 14 anos contou com a participação da ANADEP. Neste biênio, a defensora pública do Distrito Federal Bianca Cobucci Rosiere será a titular do cargo e o defensor público da Bahia João Carlos Gavazza Martins será o suplente. A categoria da Associação Nacional é a defesa de direitos.
"A maioria das Defensorias Públicas nos estados contam com uma equipe especializada voltada para o atendimento da pessoa idosa. As defensoras e os defensores prestam orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas em situações de vulnerabilidades ou que tenham seus direitos violados. Sabemos que em algum momento da vida, a falta da condição financeira e visibilidade social pode afetar este grupo e o idoso irá até a Defensoria para tentar garantir seu acesso à Justiça", pontuou a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, que acompanhou a eleição.
Já a defensora Bianca Cobucci reforça que a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas incluem-se entre as ações prioritárias da Defensoria Pública. “A participação da ANADEP no CNDI é de extrema relevância, na medida em que se oportuniza o debate, o planejamento, a implementação e a execução de políticas públicas direcionadas às pessoas idosas”, explica.
A posse dos Conselheiros(as) titulares e suplentes eleitos será realizada no dia 25 de outubro de 2018.
Sobre o CNDI: O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O CNDI integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos.
Congressos da região Norte e Sudeste marcam agenda do 2º semestre
Para marcar o 2º semestre do ano, em outubro e novembro, respectivamente, as regiões Norte e Sudeste promoverão encontros regionais de Defensoras e Defensores Públicos. Os eventos visam reunir a categoria com o objetivo de discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e sua importância na sociedade.
Nos dias 25 e 26 de outubro, Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte. O evento no Hotel Blue Tree. A iniciativa é realizada pela ADPACRE, ADEPAM, ADPEP, AMDEPRO, ADPER e ADPETO. A programação conta com palestras, apresentações de práticas exitosas, discussões sobre os desafios da profissão e abordagem de novas formas de atuação.
Os(as) defensores(as) interessados em participar do evento devem realizar as inscrições, no valor de R$ 50, em sua respectiva Associação. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de outubro. Defensores(as) de outros estados devem efetuar inscrição entrando em contato por meio do endereço eletrônico: imprensa.adepam@gmail.com
Clique aqui e veja a programação
Já nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, as Associações ADEP-MG, ADPERJ, APADEP e ADEPES organizarão o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste. O evento será realizado no Espaço de Eventos da Unimed, em Belo Horizonte.
As inscrições serão destinadas aos associados(as) das entidades da Região Sudeste e deverão ser realizadas nas Associações a que pertençam.
Mais informações em www.encontrosudeste.adepmg.org.br
ANADEP e ADPERJ discutem organização do XIV CONADEP
A diretoria da ANADEP e da ADPERJ reuniram-se na quinta-feira (27) para discutir a organização do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado em 2019, no Rio de Janeiro. O evento terá como foco a implementação da EC 80/2014 e os desafios futuros da Defensoria Pública. O CONADEP é o maior evento da Defensoria Pública brasileira e visa ao debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.
Condege: ANADEP participa de XX reunião ordinária em São Paulo
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, nesta sexta-feira (28), da XX reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu em São Paulo. O Colegiado debateu assuntos de interesse das Defensorias Públicas. O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, também participou do encontro.
Na ocasião, foi feito um breve relato sobre a agenda da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorreu na primeira semana de setembro, no Chile. Entre outros assuntos que foram discutidos, destacam-se relatos sobre a comissão especial de imigrantes e refugiados, o peticionamento integrado e a participação no Conselho Nacional de Segurança Pública.
Por fim, o CONDEGE aprovou a realização do III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, que será em João Pessoa/PB, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, no Campus da FPB/WYDEN. O evento, que é organizado pela coordenação de comunicação do CONDEGE, visa a reunir assessores de imprensa das Defensorias, das Associações Estaduais e da ANADEP. A programação conta palestras e oficinas.
Histórias de Defensor(a) - Carla Stael
O quadro "Histórias de Defensor/Defensora" tem por objetivo principal apresentar a histórias de colegas para além de aspectos práticos da carreira. Através de entrevistas diretas, o projeto valoriza e destaca aspectos da vida pessoal que implicam na carreira dos(as) defensor(as) público(as) associado(as).
Com uma pauta diversificada, o projeto quer levantar variados temas, como arte, ativismo, comportamento, cultura, esporte, literatura, entre outros elementos. A ideia é dar voz e protagonismo aos que constroem a história da Defensoria todos os dias.
"Histórias de Defensor/Defensora" será toda quinta-feira, a cada 15 dias. Quem quiser mandar alguma sugestão para a ANADEP, envie um email: comunicacao@anadep.org.br.
A entrevista dessa semana foi com a defensora pública aposentada Carla Stael que é também terapeuta holística . Clique aqui e leia na íntegra.
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