Assembleia Geral Extraordinária

 

 

O Presidente do Conselho Diretor convoca o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP, os representantes de entidades representativas de cada Unidade Federativa e as colegas defensoras e defensores públicos associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na quarta-feira, dia 03 de outubro de 2018, na sede da ANADEP, com primeira convocação às 10h, com a presença de metade mais um, dos sócios quites, e em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de sócios quites, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

 

Item 1. Proposta de ADPF: combate à regressividade do sistema tributário;

 

Item 2. Pedido de ADI: parques estaduais de SP;

 

Item 3. Pedido de amicus curiae na ADI 5855: veda celebração de convênios entre os cartórios de registro civil e órgãos públicos;

 

Item 4. Estratégia no PL 5511/16 que obriga presença de advogado em todas as conciliações;

 

Item 5. Nota técnica no PL dos agrotóxicos;

 

Item 6. Jusprev: necessidade de alteração do estatuto;

 

Item 7. Plano de Saúde;

 

Item 8. Convênio MarktClub;

 

Item 9. ADI contra a emenda 95, proposta pela ANADEF;

 

Item 10. Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019;

 

Item 11. Campanha Nacional 2019;

 

Item 12. Acesso aos sistemas de processo eletrônico sem OAB;

 

Item 13. Reativação da Comissão Especial dos Direitos do Idoso da ANADEP;

 

Item 14. Outros assuntos legislativos;

 

Item 15. Outros assuntos jurídicos;

 

Item 16. Assuntos Gerais.

 

 

Atenciosamente,

 

Antonio Maffezoli

 

Presidente da ANADEP

 

Local: ANADEP - Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 10, Bloco J, Ed. Carlton Tower, Sobrelojas 1 e 2 - Asa Sul