ANADEP EXPRESS

Será promovido nos dias 26 e 27 de julho, o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul. O evento ocorrerá no Hotel Novotel Três Figueiras (Av. Soledade, 575), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Serão dois dias de atividades. A abertura contará com o defensor público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, que falará sobre o “custos vulnerabilis”. Já na sexta-feira ocorrerão palestras sobre diversos temas como a atuação dos defensores públicos interamericanos, desafios da atuação de Defensoria na garantia do acesso à educação, teses de defesa em casos de organizações criminosas, entre outras.

O encerramento será com uma exposição da defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, que abordará o “Direito de Resistência”.

O evento é uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) e conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP).

INSCRIÇÃO

As inscrições podem ser feitas de 22/06 a 26/07 (dia do evento), mediante disponibilidade de vagas, no site da ADPERGS.

Em caso de cancelamento, as informações podem ser obtidas diretamente com a organização do evento através do contato: (51) 3224-6282 ou pelo e-mail secretaria@adpergs.org.br.

Confira o depoimento dos(as) presidentes da ADEPAR, ADEPESC e ADPERGS:

"O Encontro é um momento importante de confraternização e sociabilidade entre as defensoras e defensores do Sul. Acredito que o evento irá oportunizar a troca de experiências, fortalecimento das teses institucionais e posicionamentos relevantes para o desenvolvimento do trabalho realizado pelas Defensorias da região que têm suas peculiaridades e suas semelhanças”. Lívia Brodbeck - presidente da ADEPAR.

"O 1º Encontro da Região Sul certamente fomentará a realização de ações dessa natureza em outras localidades. Além disso, possibilitará que os membros da DPE visualizem as diferenças entre as atuações e as realidades de cada estado e que busquem soluções ou inspirações para as demandas de sua região". Edison Schmitt – presidente da ADEPESC.

"O 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul será um importante canal de debates e trocas de experiências entre as defensoras e defensores públicos das diversas áreas de atuação. Temos como objetivo a qualificação dos colegas e conhecer um pouco mais sobre as atividades nas áreas que estarão sendo debatidas. Essa é a primeira atividade que estou empenhando como diretora da Região Sul da ANADEP, o que representa a importância dessa atuação regional". Juliana Lavigne - presidente da ADPERGS.

O VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) será nos dias 5 e 6 de setembro no hotel "Crowne Plaza", em Santiago, no Chile. A AIDEF e a Defensoria Pública do Chile são os responsáveis pela promoção do evento, que contará com uma pauta diversificada de discussões, com palestras, painéis, exposições e conferências com profissionais renomados de diversas áreas de atuação.

As inscrições serão abertas em breve. Informações sobre a programação do evento também será disponibilizada nos próximos dias.

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A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com a defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, para discutir sobre o envio de defensoras e defensores públicos para atuarem no Timor-Leste. A missão visa à atuação de profissionais na reestruturação do Sistema de Justiça local. Em 1999, o país foi destroçado por conflitos em busca da independência da nação — até então sob domínio da vizinha Indonésia.

O projeto é desenvolvido pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério de Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Justiça e com o PNUD do Timor Leste. Além de trabalhar ao lado dos timorenses, os brasileiros também dão aulas para juízes, promotores e defensores no Centro de Formação Jurídica do país.

Alessandra Quines está na missão desde 2016.

O Timor-Leste, oficialmente República Democrática de Timor-Leste, ocupa a região sudeste da Àsia. Sua capital é Díli. O País tem mais de 1 milhão de habitantes. Com um IDH considerado médio-baixo, a maioria dos habitantes vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólar por dia. O índice de analfabetismo, por exemplo, é de 50% e a taxa de mortalidade infantil é de 63 óbitos a cada mil nascidos vivos. O País tem duas línguas oficiais: o português e o tetum.

Vários representantes que compõem a Frente pela Educação em Direitos reuniram-se, nessa terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília, para traçar as principais estratégias para a ampliação e fortalecimento do Grupo. Na ocasião, os participantes discutiram sobre a divulgação do projeto, o calendário de atividades e a captação de recursos e de novos apoiadores. Lançada no dia 13 de junho, a iniciativa representa a união de entidades, instituições e órgãos que atuarão de forma coordenada para planejar e realizar atividades voltadas para a educação em direitos.

A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, acompanhou os trabalhos. Segundo ela, a educação em direitos é uma das missões institucionais da Defensoria Pública, muitas vezes exercida por meio de projetos de conscientização das cidadãs e cidadãos sobre as noções de direitos humanos e seus papéis na sociedade. "A Frente ajudará a difundir o trabalho das defensoras e defensores para as pessoas em situações de vulnerabilidades", explica.

Além disso, a defensora pontua que o projeto contribuirá diretamente os usuários da Defensoria Pública. "Eles terão acesso à informações e conteúdos que lhes permitam exercer seus direitos e deveres dentro da sociedade de forma mais plena e consciente", afirma.

Ao final foi eleita a composição dos coordenadores da Frente.

Entre as entidades que compões a Frente, estão: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF), Governo do Distrito Fderal (GDF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF), Núcleo da Justiça da Infância e da Juventude do DF (TJDFT), Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), entre outras.

Saiba mais: A Frente pela Educação em Direitos conta com um site que reúne as principais informações relacionadas às atividades do grupo. O portal é um espaço de colaboração entre as instituições para divulgação de seus projetos.

Acesse: http://www.frentedaeducacaoemdireitos.com.br/

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Para poder contar com os benefícios do Clube de Vantagens, basta estar associado à entidade de classe filiada à ANADEP no seu Estado ou no Distrito Federal. Caso você tenha o cadastro e não se lembre da senha e ou login, encaminhe email para anadep@anadep.org.br ou ligue para 61 3963-1747 para obter novo registro. A liberação do cadastro depende da confirmação de que a defensora ou defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.

De 17 a 19 de outubro acontecerá o V Simpósio Internacional CONSINTER de Direito, com o tema "El Derecho y la Empresa". O evento acontecerá na Universidad Complutense de Madrid - Espanha.

O Simpósio CONSINTER serve para o encontro de alunos, professores, investigadores e pesquisadores possibilitando apresentar e debater as conclusões de seus trabalhos e trocar conhecimentos e experiências.

Os participantes poderão apresentar suas contribuições científicas inéditas oralmente, valorando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil, com o envio de artigos até 31/07. Após a data, os interessados terão outros prazos e valores diferentes.

Os artigos aprovados serão publicados na Revista Internacional CONSINTER de Direito ou no Livro Direito e Justiça. Serão aceitos os artigos científicos em todas as áreas do Direito. Os textos e o formulário de direitos autorais devem ser enviados para o e-mail contato@consinter.org.

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