Nº 491 - 06 de julho de 2018
1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul será este mês
Será promovido nos dias 26 e 27 de julho, o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul. O evento ocorrerá no Hotel Novotel Três Figueiras (Av. Soledade, 575), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Serão dois dias de atividades. A abertura contará com o defensor público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, que falará sobre o “custos vulnerabilis”. Já na sexta-feira ocorrerão palestras sobre diversos temas como a atuação dos defensores públicos interamericanos, desafios da atuação de Defensoria na garantia do acesso à educação, teses de defesa em casos de organizações criminosas, entre outras.
O encerramento será com uma exposição da defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, que abordará o “Direito de Resistência”.
O evento é uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) e conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP).
INSCRIÇÃO
As inscrições podem ser feitas de 22/06 a 26/07 (dia do evento), mediante disponibilidade de vagas, no site da ADPERGS.
Em caso de cancelamento, as informações podem ser obtidas diretamente com a organização do evento através do contato: (51) 3224-6282 ou pelo e-mail secretaria@adpergs.org.br.
Confira o depoimento dos(as) presidentes da ADEPAR, ADEPESC e ADPERGS:
"O Encontro é um momento importante de confraternização e sociabilidade entre as defensoras e defensores do Sul. Acredito que o evento irá oportunizar a troca de experiências, fortalecimento das teses institucionais e posicionamentos relevantes para o desenvolvimento do trabalho realizado pelas Defensorias da região que têm suas peculiaridades e suas semelhanças”. Lívia Brodbeck - presidente da ADEPAR.
"O 1º Encontro da Região Sul certamente fomentará a realização de ações dessa natureza em outras localidades. Além disso, possibilitará que os membros da DPE visualizem as diferenças entre as atuações e as realidades de cada estado e que busquem soluções ou inspirações para as demandas de sua região". Edison Schmitt – presidente da ADEPESC.
"O 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul será um importante canal de debates e trocas de experiências entre as defensoras e defensores públicos das diversas áreas de atuação. Temos como objetivo a qualificação dos colegas e conhecer um pouco mais sobre as atividades nas áreas que estarão sendo debatidas. Essa é a primeira atividade que estou empenhando como diretora da Região Sul da ANADEP, o que representa a importância dessa atuação regional". Juliana Lavigne - presidente da ADPERGS.
85 defensoras e defensores públicos tomaram posse na Defensoria Pública no 1º semestre de 2018
No primeiro semestre de 2018, 85 defensoras e defensores públicos ingressaram na Defensoria Pública. As posses ocorreram nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.
A ANADEP parabeniza a chegada dos novos colegas e ratifica que continuará a luta pelo fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública em todo o país.
Conforme a Emenda Constitucional 80/2014, o Poder Público tem até 2022 para universalizar o acesso à Justiça e ter defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. O número de profissionais deverá ser proporcional à demanda da população e a prioridade para ocupação dos cargos deverá ser as regiões com maiores índices de exclusão social.
Hoje no Brasil há cerca de 5.900 defensoras e defensores públicos. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. No entanto, o déficit da categoria é de pelo menos 6 mil. Conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, a Instituição só está presente em 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. A balança da Justiça mostra-se ainda mais desequilibrada quando comparado o número de juízes (11.807) e de promotores (10.874).
Informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que cerca de 82% da população brasileira, que recebem até três salários mínimos, são potenciais usuários da Defensoria.
VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) será em setembro, no Chile
O VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) será nos dias 5 e 6 de setembro no hotel "Crowne Plaza", em Santiago, no Chile. A AIDEF e a Defensoria Pública do Chile são os responsáveis pela promoção do evento, que contará com uma pauta diversificada de discussões, com palestras, painéis, exposições e conferências com profissionais renomados de diversas áreas de atuação.
As inscrições serão abertas em breve. Informações sobre a programação do evento também será disponibilizada nos próximos dias.
Clique aqui para reservar sua hospedagem no hotel oficial.
Seminário marca passagem dos 40 anos da Corte IDH
Para marcar a passagem dos 40 anos da Corte Interamericana de Direitos Humanos será promovido no dia 18 e 19 de julho, em São José (Costa Rica), seminário comemorativo. Com o mote “40 anos da entrada em vigor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da criação da Corte Interamericana – sucessos e desafios nos sistemas regionais de direitos humanos”, a ideia é debater os desafios globais contemporâneos para sistemas de proteção dos direitos humanos.
A Corte IDH faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ela é um dos três Tribunais regionais de proteção dos Direitos Humanos, ao lado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos. Sua primeira reunião foi realizada em 1979 na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, EUA. A Corte é composta de sete juízes, sendo presidida atualmente pelo mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, além de juízes da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e Equador. Trata-se de um tribunal típico, que julga casos contenciosos entre cidadãos e países, além de supervisionar a aplicação de suas sentenças e ditar medidas cautelares.
Entre os temas a serem debatidos no evento, estão: 40 anos da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Da interpretação das normas à mudança social; a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a validade dos direitos humanos das mulheres na região; diálogo jurisprudencial – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua interação com os tribunais superiores nacionais; protegendo os direitos humanos – a voz das vítimas; e discussões sobre o papel dos atores, estratégias e litígios perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Clique aqui e inscreva-se para o evento.
Clique aqui e confira a programação (18 de julho).
Clique aqui e confira a programação (19 de julho).
Aniversário ANADEP: 34 anos
Na terça-feira (3), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) completou 34 anos. A Entidade representa cerca de 6 mil defensoras e defensores públicos de 26 unidades da Federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Criada em 1984, a Associação vem trabalhando, em âmbito nacional e internacional, pelo fortalecimento da Defensoria Pública.
Nacionalmente, a ANADEP colabora com os Três Poderes no aperfeiçoamento da ordem jurídica com sugestões e atuação efetiva em projetos em tramitação no Legislativo. Através da diretoria e das comissões temáticas da Anadep o trabalho de construção de pautas tem sido feito tanto em ações com interesse institucional direto, como em projetos que impactam os usuários dos serviços da Defensoria Pública nas mais diferentes áreas de atuação.
Do ponto de vista institucional, os avanços legislativos dados pela Defensoria Pública do Brasil foram capitaneados ou contaram com atuação decisiva da ANADEP.
Em âmbito internacional, a ANADEP é presença ativa e responsável nos diversos foros, BLODPEM, AIDEF e REDPO, sempre em defesa da autonomia da Defensoria Publica e pelo reconhecimento do trabalho de cada defensora e defensor público, incentivando o intercâmbio de ideias e experiências.
Agradecemos o apoio de todas as defensoras e defensores públicos brasileiros, que atuam no “front" e também na atividade associativa.
Clube de vantagens ANADEP: Catálogo de benefícios
O Clube de Vantagens ANADEP é um sucesso entre as associadas e associados da Entidade e já conta com várias empresas em todo o Brasil. A plataforma contém vários benefícios exclusivos nacionais e estaduais.
Uma das características do convênio é a diversidade de serviços que englobam vários setores como: hotelaria (disponibilidade de hotéis em vários estados a nível nacional); serviço de beleza com parceria com spa’s, clínicas de estética e lojas de produtos de beleza; roupas e sapatos; eletroeletrônico; entretenimento; móveis e decoração; livraria e música; veículos e montadoras; serviços e seguros; escolas, faculdades e cursos; academia; pacotes de viagem; serviços de saúde e farmácia; entre outros.
Clique aqui e confira o catálogo atualizado com todos os convênios do Clube de Vantagens ANADEP.
Para mais informações sobre cada empresa, acesse a Plataforma de Convênios (na área restrita). Clique aqui.
Para poder contar com os benefícios do Clube de Vantagens, basta estar associado à entidade de classe filiada à ANADEP no seu Estado ou no Distrito Federal. Caso você tenha o cadastro e não se lembre da senha e ou login, encaminhe email para anadep@anadep.org.br ou ligue para 61 3963-1747 para obter novo registro. A liberação do cadastro depende da confirmação de que a defensora ou defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.
V Simpósio Internacional de Direito recebe artigos até 31/07
De 17 a 19 de outubro acontecerá o V Simpósio Internacional CONSINTER de Direito, com o tema "El Derecho y la Empresa". O evento acontecerá na Universidad Complutense de Madrid - Espanha.
O Simpósio CONSINTER serve para o encontro de alunos, professores, investigadores e pesquisadores possibilitando apresentar e debater as conclusões de seus trabalhos e trocar conhecimentos e experiências.
Os participantes poderão apresentar suas contribuições científicas inéditas oralmente, valorando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil, com o envio de artigos até 31/07. Após a data, os interessados terão outros prazos e valores diferentes.
Os artigos aprovados serão publicados na Revista Internacional CONSINTER de Direito ou no Livro Direito e Justiça. Serão aceitos os artigos científicos em todas as áreas do Direito. Os textos e o formulário de direitos autorais devem ser enviados para o e-mail contato@consinter.org.
Os associados e associadas da ANADEP têm inscrições com preços especiais!
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